A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) pegou de surpresa mais de 100 países no mundo, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), e alterou a rotina da população desses locais. Com o Poder Judiciário, não foi diferente.
Os desdobramentos da pandemia já levaram à judicialização do tema no Supremo Tribunal Federal (STF). Para informar a sociedade e viabilizar o acompanhamento das ações perante a Corte relacionadas ao novo coronavírus, o STF criou o Painel de Ações Covid-19. A ferramenta online permite à população acompanhar dados atualizados sobre todos os processos em curso no Supremo em que existam pedidos relacionados à pandemia, além das decisões tomadas pelo Tribunal sobre o assunto. Até as 14h30 do dia 3 de abril já eram 647 processos relacionados ao coronavírus com 377 decisões proferidas.
Saúde
Na Justiça mineira, ações na área da saúde relacionados à pandemia já começam a chegar. Há casos ligados a acolhimento de pacientes com suspeita da doença em instituições públicas e pedidos de equipamentos de proteção individual (EPI) que começam a faltar em unidades de saúde, entre outros.
Diante desse cenário, magistrados que lidam diretamente com o direito à saúde já se preparam para um aumento expressivo das demandas relacionadas à pandemia, uma vez que o sistema de saúde – público e privado – começa a dar sinais de esgotamento de recursos.
A juíza Cristiane Soares de Brito, da 2ª Vara Cível de Contagem, afirma que, nesses primeiros 15 dias de trabalho remoto, a distribuição de feitos tem se mantido estável em sua vara. No entanto, segundo a magistrada, essa situação deve mudar nos próximos meses. “A previsão é de um aumento considerável no número de ações, na medida em que o sistema de saúde fique inflado e comece a não dar conta de tanta demanda. Por muito tempo vamos ter que lidar com as consequências dessa pandemia”, alerta.
Juiz Paulo Tamburini analisa processos durante plantão extraordinário do TJMG
O juiz Paulo de Tarso Tamburini Souza, da 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte, espera um grande número de processos com os mais variados temas. “A expectativa é que a Justiça mineira receba nos próximos meses muitas demandas com pedidos de exames de detecção da doença, internações em UTI, utilização de respiradores e medicamentos para tratar a Covid-19, além de casos envolvendo medidas de restrição e de mobilidade. No entanto, estamos preparados para oferecer a melhor resposta, com eficiência, ao cidadão”, afirma o magistrado.
Juiz Rinaldo Kennedy em trabalho remoto
Juiz da 2ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal de Belo Horizonte, Rinaldo kennedy Silva também avalia que o Poder Judiciário mineiro está pronto para enfrentar o novo desafio. “Assim como temos obtido sucesso nesse período em trabalho remoto, fazendo uso de novas tecnologias e modelos de atuação, nós, magistrados, estamos também aptos a lidar com novos casos e um possível aumento de processos na área da saúde. Estamos preparados para cumprir bem o nosso papel na sociedade”, enfatiza.