O presidente da Amagis, desembargador Herbert Carneiro, participou nesta terça-feira, 22, do curso "Método Apac para Juízes", promovido pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), do TJMG, em Itaúna, no Centro-Oeste de Minas Gerais.
No curso da Ejef, Herbert Carneiro foi o mediador do painel “A visão da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC) e a necessidade de harmonia no processo seletivo dos presos”, que contou também com a apresentação do juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, do procurador de Justiça Tomaz Aquino Resende, do defensor público Vinícius Lopes Martins e do diretor da FBAC Valdeci Antônio Ferreira.
O curso começou nesta segunda-feira, 21, e foi aberto pelo 2° vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Kildare Carvalho. Durante os dois dias, os participantes terão conhecido de perto o método Apac e sua importância para a ressocialização do condenado e para a melhoria do sistema prisional.
Entre os temas debatidos durante o evento estão a busca de alternativas ao sistema prisional comum a nível internacional; o cuidado das Apacs com a fiel aplicação da Lei de Execução Penal; a capacitação profissional como elemento de recuperação do condenado e a contribuição do Instituto Minas pela Paz; e o fluxo de presos do Sistema Comum para a Apac.
A Apac é uma entidade civil dedicada à recuperação e à reintegração social dos condenados a penas privativas de liberdade. Possui uma metodologia que visa à valorização humana, sem perder de vista a finalidade punitiva da pena. O objetivo é promover a humanização do sistema prisional, diminuindo a reincidência criminal e propiciando a proteção da sociedade.
Atualmente, existem 36 Apacs em Minas Gerais, distribuídas em Santa Luzia, Nova Lima, Governador Valadares, Uberlândia, Sete Lagoas, entre outras localidades. Antes que as Apacs sejam implantadas na cidade, é necessário fazer um seminário, como uma forma de sensibilizar toda a comunidade.
