Os desembargadores Rogério Medeiros Garcia de Lima, 3º vice-presidente do TJMG, Tiago Pinto, conselheiro da Emajs, e a desembargadora Taísa Maria Macena de Lima, do TRT-3(MG), participaram, nesta quinta-feira, 24/10, do Ciclo de Debates “Novas Tecnologias, Democracia e Sociedade”, promovido pela Academia Mineira de Letras (AML), evento que tem o apoio da Amagis. Os palestrantes participaram da Mesa: “Tecnologia, leis e mudanças sociais”.
O desembargador Tiago Pinto mediou o debate nesta quinta-feira e representou o presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, no evento. De acordo com o desembargador, o tema é de extrema importância, pois se trata de revolução nos meios de informação e se traduz em impactos de todo tipo, seja nas ordens social, relacional, pessoal, ou na ordem jurídica. Em qualquer lugar, enfim, em que se esteja cogitando a aplicação da inteligência artificial na elaboração de decisões jurídicas.
Ainda de acordo com o desembargador Tiago Pinto, a relevância do tema está também nos aspectos do uso indevido que a IA pode produzir, principalmente em um momento no qual está se tratando da possiblidade de regulamentação e da forma se utiliza essa tecnologia, além das questões éticas que envolvem o tema.
Em sua apresentação, o desembargador Rogério Medeiros mostrou a realidade das novas tecnologias no nosso meio social. “Todos, independentemente da idade ou atividade que exerçam, temos de estar conectados hoje em dia, onde tudo se faz também no mundo virtual”, observou.
Rogério Medeiros ainda enfatizou o impacto das inovações tecnológicas na área jurídica. “As novas tecnologias têm um lado positivo e outro negativo. Por um lado, facilita nossa atividade de pesquisa, de redação e comunicação dos atos processuais, intimações, além da eliminação de papeis, com menos impacto ao meio ambiente. Por outro, achar que o juiz robô resolve tudo, não é uma verdade. Não podemos abrir mão da alma, da razão, dos sentimentos éticos, isto o robô não possui: valores como a justiça, igualdade, respeito aos valores democráticos e de liberdade”.
A desembargadora Taísa Macena de Lima considerou que os impactos das novas tecnologias, em um primeiro momento, afetam tanto o mundo do trabalho como o Direito do Trabalho. “As transformações no mundo do trabalho vão impulsionar as transformações do Direito do Trabalho, que é uma necessidade de adaptação do próprio ser humano no mundo, e que altera nosso modo de trabalhar”.
De acordo com a desembargadora, em um segundo momento está o impacto dessas transformações e o esforço do Direito para solucionar, adequadamente, o desenvolvimento dessas novas habilidades. “Às vezes temos modelos antigos para tratar de modelos sociais novos. É um esforço de correr atrás do fato para dar uma solução adequada”, disse.
Nesta quarta, dia 23/10, a abertura do ciclo foi realizada pelo presidente da AML, professor Jacynto Lins Brandão, com conferência do professor Virgílio Fernandes Almeida (UFMG) e mediação da jornalista Bertha Maakaroun, sobre o tema “Tecnologia, Ciência e Democracia”.
Nesta sexta-feira, 25/10, acontecerá, às 19h30, o encerramento do Ciclo de Debates da AML, com a participação de Ana Elisa Riberio (Cefet-MG) e João Antônio de Paula (UFMG), durante a Mesa “Novas Tecnologias, Comunicação e transformações culturais”, mediada pela integrante da AML e professora da UFMG, Ana Cecília Carvalho.
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