Na próxima semana, de 1º a 3 de agosto, Seminário das Ações do Comitê Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Apátrida, Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Erradicação do Trabalho Escravo (Comitrate) promove uma série de debates. O evento faz parte da programação do fórum de diálogos “Migrantes, Refúgio, Apátridas, Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas”, que inclui uma série de discussões e se estende de 14 de julho até 7 de agosto de 2017. O fórum é promovido pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac).
O objetivo é promover a reflexão e o combate ao tratamento desumano e degradante de indivíduos e promover a justiça e a cidadania. A programação é aberta ao público. As inscrições para cada dia devem ser realizadas separadamente e podem ser feitas aqui. Serão conferidos certificados aos participantes.
No primeiro dia, ocorre a “Jornada em Prol do Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Seus Fins de Exploração e o Fenômeno Migratório Contemporâneo”. Na quarta, 2 de agosto, haverá uma roda de conversas sobre o tráfico sexual feminino, dando especial atenção à violência e à violação dos direitos das mulheres travestis e mulheres trans. Em 3 de agosto, o módulo final elege como tema “Luta Contra Tráfico de Pessoas: Violência, Criminalidade, Processo e Execução Penal”.
Para o terceiro dia de atividades, 3 de agosto, foram convidados integrantes de várias entidades. Pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), está prevista a participação da desembargadora Ângela de Lourdes Rodrigues, da 8ª Câmara Cível, e do juiz Paulo Barone, do Juizado Especial de Belo Horizonte.
A promotora de justiça Vanessa Fusco vai representar o Ministério Público do Estado e a defensora pública Rachel Passos, a Defensoria Pública de Minas Gerais. Em nome da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, comparecerá o delegado Roberto de Jesus Câmara da Costa.
O procurador da República Helder Magno, a subsecretária de Políticas de Prevenção Social da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Minas Gerais, Andreza Rafaela Abreu Gomes, e o conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB/MG), Daniel Dias, completam o grupo de palestrantes.
Serviço
Seminário do Comitrate
1, 2 e 3 de agosto, das 14 às 18h
Auditório da Corregedoria
Rua Goiás, 253, Bairro Centro
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional do TJMG