O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Pedro Bitencourt, reiniciou, na tarde desta quarta-feira, 29, a reunião com os juízes diretores de várias comarcas do Estado para explicar o orçamento do Tribunal para o ano de 2016.
Veja como foi a primeira parte do encontro, na manhã de hoje.
Os magistrados podem enviar, durante os próximos três dias, propostas e sugestões para o orçamento de 2016, pelo e-mail orcamentoparticipativo@tjmg.jus.br.
O presidente apresentou os técnicos das áreas de engenharia, informática e de patrimônio, que informaram aos magistrados os critérios de desenvolvimento e aplicação de projetos nas comarcas.
O desembargador Pedro Bitencourt destacou que as fontes de recursos do Tribunal vêm das taxas de fiscalização judiciária, taxas judiciárias, custas, remuneração de depósitos judiciais e bancários, e que houve redução da remuneração de algumas fontes devido, também, ao momento de recessão econômica.
O diretor executivo de Engenharia e Gestão Predial, Marcelo Junqueira, apresentou os critérios e a análise da escolha das comarcas que devem passar por construções de novos fóruns, reformas e manutenções nos prédios, instalação dos Cejus, acessibilidade, entre outros.
O diretor de Informática, Antônio Rolla, informou aos magistrados os projetos na área de tecnologia, além de desenvolver a capacitação de magistrados e servidores, instalação do PJe , infraestrutura para os Cejus, gestão de comarcas, serviço de cinturão digital para receber e armazenar informações de todo o estado, entre outros.
A diretora executiva em exercício de Gestão de Bens, Serviços e Patrimônio, Adriana Lage, falou sobre contratos de obras, serviços, compras, contratação de assistentes de apoio ao foro, assistentes administrativos, de terceirizados e sua concessão à comarca, gastos com serviços de correio e apresentou os critérios para a cessão de servidores para as comarcas.
Ao fim, o presidente do Tribunal foi muito elogiado pelo magistrados por sua iniciativa, pois, de acordo com eles, vem desenvolvendo uma gestão transparente e democrática, e fizeram algumas sugestões.
Além do presidente do Tribunal e da Amagis, participaram também o 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Wander Marota, e o desembargador Luis Carlos Gambogi, integrantes da Comissão de Orçamento, Planejamento e Finanças do Tribunal.