O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior; o corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho; a vice-corregedora-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargadora Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça; e o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, Ricardo Sávio de Oliveira, participaram, em 8/4, de solenidade em comemoração aos 218 anos da Justiça Militar da União (JMU), no Clube do Exército, em Brasília (DF).
Na ocasião, os magistrados foram condecorados com a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM).
Instituída pelo Superior Tribunal Militar (STM) em 12/6 de 1957, a OMJM é a principal honraria do STM e concedida a indivíduos e organizações – membros da magistratura, das Forças Armadas e personalidades da sociedade civil, nacionais e estrangeiras – que tenham prestado relevantes serviços à JMU e ao Brasil. Nesta edição, em torno de 300 pessoas e instituições foram agraciadas.
A comenda é distribuída em quatro graus: Grã-Cruz, destinada às mais altas autoridades do país; Alta Distinção, voltada a autoridades de elevada relevância institucional; Distinção, conferida a integrantes do sistema de Justiça e oficiais militares; e Bons Serviços – concedida a civis e militares por serviços de grande valor à JMU.
A cerimônia foi presidida pela presidente do STM e chanceler da OMJM, Maria Elizabeth Rocha. Foram homenageados ainda o presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Hugo Motta; o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino; o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin; o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho; e os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo Filho e Bruno Dantas.
O presidente do TJMG, desembargador Corrêa Junior, que recebeu no dia anterior a cidadania honorária de Minas Gerais, concedida pela Assembleia Legislativa do Estado (ALMG), salientou seu reconhecimento pela honraria no grau Alta Distinção, que, segundo ele, é uma demonstração do empenho de diferentes segmentos do Poder Judiciário em dialogar, em efetivar direitos e em promover o interesse do jurisdicionado.
Solenidade ocorreu em Brasília, no Clube do Exército (Crédito: Divulgação / TJMG)
“A cooperação interinstitucional está prevista na nossa legislação e se materializa em diversas formas, entre elas em parcerias que visam ao bem da coletividade. Sinto-me agradecido por, na condição de presidente do TJMG, uma Corte que ultrapassou os 150 anos de existência, ser considerado um apoiador e um colaborador da Justiça Militar da União, a mais antiga do País, estabelecida quando da vinda da Família Real Portuguesa para o Brasil.”
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Estevão Lucchesi, também se disse honrado em receber a distinção:
“A outorga da condecoração de um dos ramos mais longevos de nossa Justiça, em uma cerimônia de âmbito nacional, na Capital Federal, mostra a integração dos Poderes da República, a importância democrática do Judiciário e a força do coletivo na transformação social.”
Para a vice-corregedora-geral, desembargadora Kárin Emmerich, ser agraciada com a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário Militar, outorgada pelo Superior Tribunal Militar, “é uma honra que carrega profundo significado”.
“Mais do que um reconhecimento pessoal, esta distinção simboliza o compromisso com a Justiça, a ética e o fortalecimento das instituições. Representa, também, a valorização de uma trajetória pautada pelo dever e pelo respeito ao Estado Democrático de Direito. Recebo esta comenda com gratidão e senso de responsabilidade, renovando o compromisso de seguir contribuindo, com dedicação e integridade, para a construção de uma sociedade mais justa.”
O juiz Ricardo Sávio também manifestou sua gratidão pela indicação à medalha do Mérito Judiciário Militar:
“Essa láurea muito me honrou, em especial porque pude ombrear tão dignas autoridades, entre elas o presidente, o corregedor-geral de Justiça e a vice-corregedora. Receber a comenda me trouxe a sensação de dever cumprido, após 34 anos de serviços prestados ao TJMG e ao povo mineiro, e me inspira a prosseguir com a missão de fazer justiça. Agradeço, ainda, à ministra presidente do STM, dra. Elizabeth Rocha, por tão distinto reconhecimento.”
* Com informações do STM
Fonte: Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG