Desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) foram agraciados, em 10/4, com a máxima honraria outorgada pelo Município de Mariana no Teatro Municipal da cidade, a Medalha Presidente Pedro Aleixo. O desembargador do TJMG Jayme Silvestre Corrêa Camargo representou o presidente da Corte mineira, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, na solenidade presidida pelo prefeito do município, Juliano Vasconcelos Gonçalves.
Também prestigiou a cerimônia o neto do patrono da honraria e presidente da Comissão da Medalha, desembargador do TJMG Pedro Aleixo Neto.
Receberam a distinção no Grau Especial Medalha Presidente Pedro Aleixo os desembargadores do TJMG Alberto Diniz Junior e Paula Cunha e Silva, o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Paulo de Tarso Morais Filho, e o desembargador federal Ricardo Machado Rabelo, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6); no Grau Medalha Presidente Pedro Aleixo, receberam os desembargadores do TJMG Luís Eduardo Alves Pifano, Maria Lúcia Cabral Caruso e Sálvio Chaves, assim como a juíza da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Mariana, Ana Carolina Ferreira Marques dos Prazeres.
Também foram condecorados: o promotor de Justiça de Minas Gerais Daniel de Sá Rodrigues; a procuradora do Estado Thereza Cristina de Castro Martins Teixeira; o delegado-geral de Polícia Civil de Minas (PCMG) e chefe do Departamento Estadual de Operações Especiais (Deoesp), Rodrigo Macedo de Bustamante; e a procuradora federal da Procuradoria Regional da 6ª Região, Mônica Almeida Horta, entre outros.
A comenda reconhece personalidades que contribuíram significativamente para o fortalecimento do Direito e da Justiça, prestando relevantes serviços à sociedade. As categorias contemplam diferentes níveis de atuação e impacto social, abarcando desde autoridades de relevância nacional e internacional até cidadãos que colaboram de forma efetiva para o desenvolvimento da sociedade.
Criada pela Lei Municipal nº 3.170/2017, sob a denominação “Medalha do Mérito Jurídico Presidente Pedro Aleixo”, a honraria era destinada a juristas que se destacavam na promoção da justiça e da cidadania. A medalha foi reformulada pela Lei nº 3.722/2023, passando a se chamar Medalha Presidente Pedro Aleixo e homenageando também lideranças de áreas como Educação, Política, Cultura e Serviço Público.
As medalhas são de material metálico (cor de ouro e chumbo) e contêm a efígie do presidente Pedro Aleixo e a inscrição “Dever e Sinceridade”, com duas estrelas douradas de cinco pontas ladeando a efígie e uma abaixo, lembrando a bandeira de Mariana. A esfera pende de fita tecida em chamalote de cor verde, com 40 cm de comprimento por 4 cm de largura, e é usada ao pescoço.
Os homenageados recebem ainda uma réplica em miniatura, com dois centímetros de diâmetro, pendente de uma fita de gorgorão na cor verde, com 1,5 cm de largura, para ser presa ao traje, e um diploma, assinado pelo prefeito de Mariana, pelo presidente da Câmara Municipal e pelo presidente do Conselho nomeado.
Os elementos da peça dialogam com a trajetória de Pedro Aleixo e remetem à sua postura firme em defesa da democracia, especialmente em um dos momentos mais marcantes da história política do país, quando se posicionou contra o Ato Institucional nº 5.
Fonte: Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG