O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) realizou sessão solene nesta quarta-feira, 22, em comemoração aos 88 anos da Justiça Militar de Minas Gerais (JMEMG) e aos 10 anos da Escola Judicial Militar (EJM), realizada no Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Na ocasião, diversos magistrados, instituições e outras autoridades foram homenageados com a entrega do Colar e da Medalha do Mérito Judiciário Militar, além da Comenda do Mérito Acadêmico Professor Lourival Vilela Viana. O evento também marcou a abertura do seminário “Diálogos entre Justiças”.
Foram homenageados a presidente da Amagis, juíza Rosimere das Graças do Couto; o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Júnior; o presidente do TRE-MG, desembargador Júlio César Lorens; os desembargadores Tiago Gomes de Carvalho Pinto, José Américo Martins da Costa e Paulo de Tarso Tamburini; a juíza Marcela Maria Pereira Amaral Novais, auxiliar da Presidência do TJMG; a Escola Superior da Magistratura Desembargadora Jane Silva – Emajs, que foi representada pelo desembargador Henrique Abi-Ackel (diretor-geral da Emajs); Escola Nacional da Magistratura da AMB, representada pelo desembargador Caetano Levi (vice-diretor presidente da ENM); e a Escola Judiciária Eleitoral de Minas Gerais, representada pelo juiz Luiz Carlos Rezende e Santos (diretor executivo).
Veja a lista completa de homenageados no fim do texto.
O Colar e da Medalha do Mérito Judiciário Militar foram criados para agraciar magistrados do TJMMG, bem como pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, que tenham prestado relevantes serviços à Justiça Militar Estadual ou à sociedade. Em especial aos servidores, ativos e inativos, com 15 anos ou mais de bons e leais serviços prestados à Justiça Militar, também é entregue a Medalha. Na edição 2025, dez são os homenageados com o Colar, enquanto a Medalha foi concedida a 57 pessoas, entre civis e militares, incluindo servidores da Justiça Militar.
Em comemoração aos dez anos da EJM, foi entregue também a Comenda Mérito Acadêmico Professor Lourival Vilela Viana, destinada a quem tenha prestado serviços relevantes ao estudo e desenvolvimento do Direito Militar. Ao todo, foram prestadas 48 homenagens, entre pessoas e instituições.
Veja a lista completa dos homenageados:
- Colar do Mérito Judiciário Militar
- MINISTRO MAURO LUIZ CAMPBELL MARQUES - CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA DO CNJ
- CONSELHEIRO RODRIGO BADARÓ – CNJ
- DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO - PRESIDENTE DO TJSC E DO CONSEPRE
- GENERAL DE DIVISÃO ADRIANO FRUCTUOSO DA COSTA - COMANDANTE DA 4ª RM
- DESEMBARGADOR JÚLIO CÉSAR LORENS - PRESIDENTE DO TRE-MG
Colar do Mérito Judiciário Militar
- PAULO DE TARSO MORAIS FILHO - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA – MG
- CONSELHEIRO DURVAL ÂNGELO ANDRADE - PRESIDENTE DO TCEMG
- CORONEL BM JORDANA DE OLIVEIRA FILGUEIRAS DALDEGAN - COMANDANTE-GERAL DO CBMMG
- CORONEL PM PAULO ROBERTO BERMUDES REZENDE - CHEFE DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR E COORDENADOR ESTADUAL DE DEFESA CIVIL DE MINAS GERAIS
- GUSTAVO CHALFUN - PRESIDENTE DA OAB-MG
Medalha do Mérito Judiciário Militar
- MARCELO GUILHERME DE ARO FERREIRA - SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DE MINAS GERAIS
- SILVIA CAROLINE LISTGARTEN DIAS - SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS
- MARÍLIA CARVALHO DE MELO - SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS
- RODRIGO FONTENELLE DE ARAÚJO MIRANDA - CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- DEPUTADO ESTADUAL ULYSSES GOMES – ALMG
- DEPUTADO ESTADUAL BRUNO ENGLER – ALMG
- DEPUTADO ESTADUAL ROBERTO ANDRADE – ALMG
- DEPUTADO ESTADUAL CRISTIANO SILVEIRA – ALMG
- DEPUTADO ESTADUAL JOÃO MAGALHÃES – ALMG
- DEPUTADA ESTADUAL LOHANNA SOUZA FRANÇA MOREIRA DE OLIVEIRA – ALMG
- DESEMBARGADOR TIAGO GOMES DE CARVALHO PINTO – TJMG
- DESEMBARGADOR ALTAIR DE LEMOS JÚNIOR - OUVIDOR-GERAL DO TJRS E PRESIDENTE DO COJUD
- DESEMBARGADOR JOSÉ AMÉRICO MARTINS DA COSTA – OUVIDOR DO TJMG
- JUIZ FEDERAL FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELL - PRESIDENTE DA AJUFEM
- JUÍZA DE DIREITO ROSIMERE DAS GRAÇAS DO COUTO - PRESIDENTE DA AMAGIS
- JUÍZA DE DIREITO MARCELA MARIA PEREIRA AMARAL NOVAIS - JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TJMG
- CORONEL BM MOISÉS MAGALHÃES DE SOUSA - CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO CBMMG
- PROFESSOR HERMES VILCHEZ GUERRERO - DIRETOR DA FACULDADE DE DIREITO DA UFMG
- PROMOTORA DE JUSTIÇA LARISSA RODRIGUES AMARAL - PRESIDENTE DA AMMP
- PROMOTOR DE JUSTIÇA MARCELO SCHIRMER ALBUQUERQUE - COORDENADOR DO CAOCRIM DO MPMG
- PROMOTOR DE JUSTIÇA GIOVANI AVELAR VIEIRA - COORDENADOR DO GAECO DO MPMG
- PROMOTOR DE JUSTIÇA FILIPE TEIXEIRA ANTUNES - COMARCA DE PEDREGULHOS – SP
- PROMOTOR DE JUSTIÇA PAULO HENRIQUE SENRA CARNEIRO BARBOSA - COMARCA DE CAMPANHA – MG
- PROFESSORA WILBA LÚCIA MAIA BERNARDES - DIRETORA DA FACULDADE DE DIREITO DA PUC-MINAS
- CHRISTIANA NORONHA RENAULT DE ALMEIDA - PRESIDENTE DO SERVAS
- DANIEL CONSOLIM ALVES DA FONSECA - CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TJMG
- MARCELO CÂNDIDO DA COSTA - GERENTE DE RECURSOS DE PRECATÓRIOS DO TJMG
- JOSÉ CARLOS SERUFO - PRESIDENTE EMÉRITO DO IHGMG
- GUSTAVO COSTA NASSIF - SUBCONTROLADOR DE OUVIDORIA DA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE E SECRETÁRIO ADJUNTO DA REDE OUVIR
- CORONEL PM FAUSTO MACHADO DE OLIVEIRA - ASSESSOR MILITAR DA ALMG
- CORONEL PM SANDRO VIEIRA CORRÊA - DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR DA PMMG
- CORONEL PM DOUGLAS ANTÔNIO DA SILVA- DIRETOR DE FINANÇAS DA PMMG
- CORONEL BM AMANDA CRISTINA MIRANDA - COMANDANTE DO 1º COB
- CORONEL BM LUIZ FREDERICO BARRETO PASCOA -DIRETOR DE ATIVIDADES TÉCNICAS DO CBMMG
- DELEGADO GUSTAVO BARLETTA DE ALMEIDA - TITULAR DA 2ª DELEGACIA ESPECIALIZADA EM INVESTIGAÇÃO E REPRESSÃO AO FURTO E ROUBO DA PCMG
- TENENTE-CORONEL PM WANDERSON DE ARAÚJO JUNIOR - COMANDANTE DO 18º BPM
- TENENTE-CORONEL BM WENDERSON DUARTE MARCELINO - COORDENADOR ESTADUAL ADJUNTO DE DEFESA CIVIL DE MINAS GERAIS
- MAJOR PM LUIS HENRIQUE SILVA ROSÁRIO - 11ª RPM
- CAPITÃO PM MAURO LÚCIO DA SILVA - COMANDANTE DA 127ª CIA PM
- GELCIMAR CORDEIRO CARVALHO - SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE CÁLCULOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DA AGE-MG
- 1º SARGENTO PM NADJA ALVES DE SOUSA - SUPERVISÃO DE ENSINO DA ESCOLA DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS – EFSD/ DA ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR – APM
- 1º SARGENTO QPR PM PAULO SOARES LEITE - GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TJMMG
- 1º SARGENTO QPR BM RINALDO CEZAR FONTES CRUZ - GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TJMMG
- 2º SARGENTO BM THIAGO BRUNO DE ALBUQUERQUE MORAIS - GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TJMMG
- 3º SARGENTO BM LUCÉLIA MOREIRA SANTOS - DRH-CBMMG
SERVIDORES - TJMMG
- ELCIO DUARTE MIRANDA
- LEONARDO LUIZ DO PRADO
- MARCO AURÉLIO PAULON CAMPOS
- PRISCILLA SALVIANO GONTIJO SILVA
- MARIA MARCIA CABRAL
- RENATO DE OLIVEIRA PINTO
- TATIANA RAMOS DE OLIVEIRA
- RENATO FERNANDES DE ALMEIDA MONTEIRO
- ELIANE FÁTIMA DE OLIVEIRA ALMEIDA
- TATIANA REIS TEIXEIRA SILVA
- ROBERTA CRISTINA DOS SANTOS
- MARCOS ROBERTO MACIEL
Comenda do Mérito Acadêmico - Professor Lourival Vilela Viana
- DESEMBARGADOR JADIR SILVA (EX-OFÍCIO) - PRESIDENTE DO TJMMG
- DESEMBARGADOR JAMES FERREIRA SANTOS (EX-OFÍCIO) - VICE-PRESIDENTE DO TJMMG
- DESEMBARGADOR SÓCRATES EDGARD DOS ANJOS (EX-OFÍCIO) - CORREGEDOR DO TJMMG
- DESEMBARGADOR FERNANDO JOSÉ ARMANDO RIBEIRO (EX-OFÍCIO) - OUVIDOR DO TJMMG
- DESEMBARGADOR FERNANDO ANTÔNIO NOGUEIRA GALVÃO DA ROCHA (EX-OFÍCIO)- DIRETOR DA EJM/TJMMG
- DESEMBARGADOR RÚBIO PAULINO COELHO (EX-OFÍCIO) – TJMMG
- DESEMBARGADOR OSMAR DUARTE MARCELINO (EX-OFÍCIO) – TJMMG
- DESEMBARGADOR LUIZ CARLOS DE AZEVEDO CORRÊA JÚNIOR - PRESIDENTE DO TJMG
- MINISTRA MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA - PRESIDENTE DO STM -
DIRETORA DA ENAJUM 2015 – 2016
- MINISTRO TENENTE-BRIGADEIRO DO AR FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO- VICE-PRESIDENTE DO STM - DIRETOR DA ENAJUM 2020 – 2022
- MINISTRO ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA – STM - DIRETOR DA ENAJUM 2022 – 2024
- MINISTRO JOSÉ BARROSO FILHO – STM - DIRETOR DA ENAJUM 2016 – 2018
- MINISTRO ALMIRANTE DE ESQUADRA LEONARDO PUNTEL - DIRETOR DA ENAJUM
- MINISTRO ALMIRANTE DE ESQUADRA APOSENTADO CARLOS AUGUSTO DE SOUSA – STM - DIRETOR DA ENAJUM 2019 – 2020
- MINISTRO APOSENTADO JOSÉ COÊLHO FERREIRA – STM
- ROGÉRIO GRECO - SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DE MINAS GERAIS
- DESEMBARGADOR MILITAR FERNANDO PEREIRA - VICE-PRESIDENTE TJMSP - DIRETOR DA EJMSP 2020 – 2021
- DESEMBARGADOR MILITAR SILVIO HIROSHI OYAMA - CORREGEDOR-GERAL DO TJMSP - DIRETOR DA EJMSP 2022 – 2023
- DESEMBARGADOR MILITAR RODRIGO MOHR PICON - CORREGEDOR-GERAL DO TJMRS - DIRETOR DA EJMRS 2022 – 2024
- DESEMBARGADOR MILITAR PAULO ADIB CASSEB - DIRETOR DA EJMSP
- DESEMBARGADOR MILITAR FABIO DUARTE FERNANDES - DIRETOR DA EJMRS
- DESEMBARGADOR MILITAR ORLANDO EDUARDO GERALDI - OUVIDOR DO TJMSP - DIRETOR DA EJMSP 2015 – 2017
- DESEMBARGADOR MILITAR AMILCAR FAGUNDES FREITAS MACEDO - OUVIDOR DO TJMRS - DIRETOR DA EJMRS 2020 – 2022
- DESEMBARGADOR PAULO DE TARSO TAMBURINI – TJMG
- DESEMBARGADOR MILITAR APOSENTADO CLOVIS SANTINON – TJMSP - DIRETOR DA EJMSP 2018 – 2019
- DESEMBARGADOR MILITAR APOSENTADO ANTÔNIO CARLOS MACIEL RODRIGUES – TJMRS - DIRETOR DA EJMRS 2018 – 2020
- DESEMBARGADOR APOSENTADO MÁRCIO TÚLIO VIANA - TRT3
SERVIDORES DA EJM
- CYNTHIA CHIARI BARROS
- ANA PAULA ARAÚJO SALES REZENDE
- LUANDA GENEVIENE M. M. DO C. FRÓES
INSTITUIÇÕES
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
- ESCOLA DE MAGISTRATURA - TRF6
- ESCOLA JUDICIAL - TRT3
- ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL DE MINAS GERAIS
- MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA – TRE-MG
- ESCOLA JUDICIAL DESEMBARGADOR EDÉSIO FERNANDES – TJMG
- ESCOLA DO LEGISLATIVO – ALMG
- ESCOLA DE CONTAS E CAPACITAÇÃO PROFESSOR PEDRO ALEIXO – TCEMG
- CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL – MPMG
- ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DE MINAS GERAIS
- ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA – OAB-MG
- ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS
- ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
- ACADEMIA DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS
- ESCOLA DE GOVERNO PROFESSOR PAULO NEVES DE CARVALHO
- FACULDADE MINEIRA DE DIREITO DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
- ESCOLA NACIONAL DA MAGISTRATURA – AMB
- ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DESEMBARGADORA JANE SILVA – EMAJS
- COLÉGIO PERMANENTE DE DIRETORES DE ESCOLAS ESTADUAIS DA MAGISTRATURA