Direito sistêmico é o tema do workshop do qual um grupo de magistrados do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) está participando nesta quinta-feira, 14 de setembro. A capacitação tem por escopo transmitir os princípios teóricos e as possibilidades de aplicação das Constelações Sistêmicas Fenomenológicas no campo do Direito, da mediação e da resolução de conflitos, a partir da abordagem desenvolvida por Bert Hellinger, autor das constelações familiares. A iniciativa é da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), por meio da Diretoria Executiva de Desenvolvimento de Pessoas (Dirdep).
Ministrado pelo juiz Sami Storch, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), o workshop objetiva ainda instrumentalizar os participantes na identificação de situações que possam ser beneficiadas com os recursos disponíveis na metodologia. Mestre em administração pública e governo pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o juiz é doutorando em direito civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), onde está desenvolvendo tese sobre o tema "Direito sistêmico: a resolução de conflitos por meio da abordagem sistêmica fenomenológica das constelações familiares".
Na abertura do workshop, o 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Wagner Wilson, destacou que o Judiciário mineiro tem empreendido esforços na adoção e na disseminação de métodos para a resolução de conflitos, de modo a fazer cumprir sua missão de ser um instrumento de justiça, equidade e promoção da paz social, estando também empenhado em contribuir para o surgimento de acordos legítimos e duradouros, frente às desavenças entre pessoas e divergências de ideias.
O desembargador observou que a conciliação, a mediação e a justiça restaurativa hoje fazem parte do dia a dia do Judiciário mineiro. Destacou ainda que as pessoas precisam encontrar na Justiça profissionais preparados para lidar com as situações de sofrimento e desencontro, que levam aos conflitos. Para o 2º vice-presidente, o workshop é uma oportunidade de os participantes conhecerem a metodologia, a aplicabilidade e o alcance do direito sistêmico, na resolução de conflitos. Ele também manifestou seu desejo de que os novos saberes adquiridos ganhem significados especiais, que contribuam na atuação dos magistrados.
Programação
Ao longo do curso, o juiz Sami Storch irá abordar os seguintes tópicos: as leis sistêmicas naturais que regem os relacionamentos, segundo a abordagem fenomenológica de Bert Hellinger; o direito sistêmico: como surgiu e como integrar o conhecimento das leis sistêmicas na interpretação e aplicação das leis do país; a visão sistêmica dos conflitos; e a aplicabilidade como método na mediação, na conciliação, na justiça restaurativa e na redução das reincidências criminais e infracionais.
Também serão avaliadas, ao longo do workshop, constelações a partir de casos práticos apresentados pelos participantes do programa, com ilustrações sobre como atuam as ordens sistêmicas nos diversos tipos de relacionamento, em questões de família, sucessões, infância e juventude (com foco nos assuntos poder familiar, adoção, guarda, envolvimento em atos infracionais), criminais, empresariais, entre outras, e serão ainda abordadas as ordens da ajuda: leis sistêmicas aplicadas à relação entre profissional e cliente/jurisdicionado.
Fonte:Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG
Foto: Renata Caldeira/TJMG