Os desembargadores Caetano Levi Lopes e Afrânio Vilela assinaram nesta quarta-feira, 8 de agosto, termo de posse como membros integrantes da Corte Superior do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O desembargador Caetano Levi Lopes assume a vaga (critério antiguidade) do desembargador Carreira Machado, que se aposentou. Já o desembargador Afrânio Vilela assume a vaga antes ocupada pelo desembargador Armando Freire, pelo critério de eleição.
O desembargador Caetano Levi Lopes ingressou na magistratura em 1979, sendo juiz de Direito nas comarcas de Rio Pardo de Minas, Januária, Teófilo Otoni e Belo Horizonte. Para ler a íntegra do currículo do desembargador, acesse aqui.
O desembargador Afrânio Vilela ingressou na magistratura mineira em 1989. Foi juiz de Direito nas comarcas de Resende Costa, Bom Sucesso, São João del-Rei, Entre Rios de Minas, Conselheiro Lafayette, Contagem e Belo Horizonte. Para ler a íntegra do currículo do desembargador, acesse aqui.
Corte Superior
A Corte Superior do TJMG tem competência para julgar ações diretas de inconstitucionalidade, processos administrativos e ações que envolvam deputados estaduais e o governador. Compõe-se de 25 desembargadores, dos quais uma parte é eleita para mandatos de dois anos, e a outra parte é formada pelos magistrados mais antigos do TJMG.
Fonte: TJMG
Foto: Marcelo Albert/TJMG
- Institucional
- Histórico
- Diretoria
- Presidente
- Vice-Presidente Administrativo
- Vice-Presidente Financeira
- Vice-Presidente de Saúde
- Vice-Presidente de Aposentados e Pensionistas
- Vice-Presidente de Interior
- Vice-presidente Sociocultural-Esportivo
- Diretora-Secretária
- Diretor-Subsecretário
- Diretores
- Ouvidor
- Coordenadoria Amagis Mulheres
- Conselho Deliberativo
- Conselho Gestor de Saúde
- Coordenadores Regionais
- Diretores das Seccionais
- Coordenadores Colônias de Férias
- Coordenadoria de Aposentados e Pensionistas
- Coord. de Assuntos Legislativos e Remuneratórios
- Coordenadoria de Defesa das Prerrogativas
- Coordenadoria de Infância e Juventude
- Coordenadoria de Política de Proteção e Apoio à Pessoa com Deficiência
- Coordenadoria de Segurança da Amagis
- Comissões
- Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial
- Memorial da Amagis
- Escola da Amagis - Emajs
- Nutris e NAC
- Sede da Amagis
- Estatuto
- Convênios
- Amagis Mulheres
- Times de Futebol da Amagis
- Encontro da Magistratura Mineira
- Feira de Natal
- Eleição Amagis Triênio 2025-2027
- Comunicação
- Revista Decisão
- Revista MagisCultura
- Cartilha 'Desvendando o Autismo'
- Livro - Quatro Romances de Godofredo Rangel
- Livro "Memórias do Juiz mais antigo do Brasil" - Hermenegildo de Barros
- Cartilha de Defesa das Prerrogativas dos Magistrados
- Prêmio Amagis de Jornalismo
- Informativo Prestando Contas
- Publicações
- Jornal Decisão
- Informativo Saúde
- Notícias
- Amagis na Imprensa
- Programas de TV
- Vídeos
- Revista Magiscultura
- Revista AMAGIS Jurídica
- Homenagens
- Artigos
- Sentenças
- Discursos
- Curadoria - Livros e Filmes
- Turmas da Magistratura Mineira
- Comunicação
- LODJ
- Comunicação
- Colônias de Férias
- Serviços
- Amagis Saúde
- Ouvidoria
- Fale conosco