O conselho é presidido pelo presidente do TJMG e compõe-se também dos vice-presidentes e do corregedor-geral de justiça, que são membros natos, e de cinco desembargadores, entre os não integrantes do Órgão Especial, eleitos pelo Tribunal Pleno.
Entre outras, o conselho tem as seguintes competências: julgar recurso contra decisão do corregedor-geral de justiça ou de juiz de direito diretor do Foro, providenciar para que se torne efetivo o processo criminal cabível em infração de que venha a conhecer.
Currículos
O desembargador Armando Freire é formado em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e exerceu a magistratura nas comarcas de Conceição do Rio Verde, Conceição do Mato Dentro, Diamantina e Belo Horizonte. Foi juiz do extinto Tribunal de Alçada.
O desembargador Dárcio Lopardi graduou-se em direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora e exerceu a magistratura nas comarcas de Rio Preto, Serro, Pitangui, Juiz de Fora, Belo Horizonte. Foi juiz do extinto Tribunal de Alçada.
O magistrado Mariné da Cunha formou-se pela UFMG e foi magistrado do extinto Tribunal de Alçada.
Foto: Marcelo Albert / TJMG
Fonte: TJMG