Nelson Missias de Morais*
O fim do ano e o começo de outro sempre provoca a reflexão sobre o que foi feito, o que poderia ter sido feito e o que deveremos fazer agora. O que podemos esperar para este 2008 é a construção de novas oportunidades de avançar e conquistar as metas que, juntos, traçamos desde a nossa posse para os três anos de gestão. Se 2007 revelou-se um ano difícil não foi o suficiente para impedir as conquistas alcançadas. A maior delas foi, sem dúvida, a união da magistratura mineira em torno de seus objetivos. Sem ela não seria possível fazer a defesa inarredável das prerrogativas da magistratura, sob a convicção de que o beneficiário maior será sempre o direito e a justiça, dos quais somos guardiões. Sem a unidade não seríamos uma magistratura centrada em nossos objetivos.
Com ela, a Amagis tornou-se maior, mais respeitada e, principalmente, mais ouvida no processo de construção de uma Justiça mais eficaz e cidadã. Com a unidade, chegaremos cada vez mais alto e contribuiremos para um Poder Judiciário mais independente. Por meio da interiorização das ações da Associação, ampliamos a participação ao incluir os magistrados do interior, integrando-os aos da capital. Instalamos e inauguramos três das quatro novas seccionais da Amagis. Fortalecemos a unidade: somos maiores, somos mais fortes.
Pudemos, assim, discutir internamente os nossos problemas, as nossas dificuldades e a necessidade de melhorar desde a nossa estrutura de trabalho para poder dar uma justiça mais ágil ao cidadão até a relação com outros poderes. Com firmeza e diálogo, corrigimos anomalias e garantimos isonomia de tratamento ao conjunto da magistratura e pensionistas, referentes ao pagamento das URVs; das diferenças de subsídios e outras verbas devidas. Consolidamos nosso plano ‘Amagis Saúde’ como um dos melhores do país, investimos na formação continuada e na melhoria efetiva da prestação jurisdicional de acordo com as demandas e realidades locais.
Fruto do trabalho e dessa mobilização, o novo ano já começa com uma nova conquista ao colocarmos em operação, no próximo mês, o nosso plano de previdência complementar, o Jusprev. Ele vai atender àqueles magistrados que ingressaram na magistratura depois de 2003 e que não têm direito aos proventos integrais de aposentadoria. Tão importante quanto isso é o alcance da medida de importância vital para o futuro do associado, esposa e filhos. O Jusprev já nasce com a marca forte de união, estimulada pela iniciativa pioneira da Amagis, Apamagis e outras sete associações do Ministério Público.
Mas os desafios vêm com 2008 também. A Lei de Organização e Divisão Judiciárias (LODJ) não foi votada ainda porque os parlamentares mineiros, que são homens sensíveis, perceberam a necessidade de debatê-la melhor. Como responsáveis pelo aprimoramento dos projetos de leis que são encaminhados ao Parlamento - quando a iniciativa é do Poder Judiciário - eles têm se mostrado bastante sensíveis às reivindicações e proposições da magistratura, de modo geral, aquelas encaminhadas pela Amagis. Irão ampliar a discussão por meio de audiências públicas, para que possam ter elementos seguros e imprimir avanços na nossa LODJ.
Confiamos nas boas intenções dos deputados a exemplo do que aconteceu na Lei Complementar 59, quando através de emenda de um deles, a pedido de magistrados do interior, foi consolidada a interiorização de algumas entrâncias especiais. Até hoje, todas as proposições da Assembléia agregaram valor ao Poder Judiciário, afinal, os deputados auscultam o povo e a necessidade que ele tem em relação à Justiça.
No âmbito nacional, a Amagis está mais forte e melhor representada. A partir da eleição da nova diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros, da qual contribuímos com quase 90% dos votos mineiros, ampliamos nossa participação com três membros na AMB. São três juízes de grande representatividade na diretora da AMB: Doorgal Andrada, na Vice-Presidência; Tiago Pinto, no Conselho Fiscal, e o desembargador José Nepomuceno, na Vice-Presidência da Escola Nacional da Magistratura.
Além da AMB, estamos consolidando alianças muito próximas e permanentes com outras associações estaduais de magistrados, e o primeiro fruto já foi colhido com a instituição do Jusprev. Ante os novos desafios, não é sem razão a ampliação, de dentro para fora, do fortalecimento da unidade da magistratura em nível nacional. No Congresso Nacional, por exemplo, tramita a PEC que restabelece as férias coletivas, de interesse da magistratura de modo geral. Inicialmente, o projeto contemplava apenas a 2ª instância e a Amagis marcou posição firme no sentido de corrigir a anomalia. Outra importante bandeira será recuperar os adicionais por tempo de serviço, para que sejam restabelecidos direitos conquistados ao longo dos anos e que foram subtraídos da magistratura na PEC 45.
Outra meta de extrema importância para a magistratura é a Loman, a lei de organização da magistratura nacional. A Amagis já garantiu dois nomes mineiros para compor a comissão de acompanhamento da Loman, quando, no final do ano passado, fizemos a reivindicação à nova diretoria da AMB e fomos atendidos.
Estamos também projetando para 2008 o primeiro congresso mineiro da magistratura, conferindo maior visibilidade ao Estado em termos de formação continuada, que tem sido também uma de nossas metas, através do Centro de Estudos da Magistratura e da vice-presidência Sociocultural. A Amagis tem tido mais voz, hoje, é mais ouvida em todo o país e conquistou maior respeitabilidade pela forma com que tem conduzido o seu trabalho. Manteremos nosso compromisso durante todos os dias deste ano e da gestão. Cada um deles será dedicado, exclusivamente, à conquista de nossas metas.
(*) Presidente da Amagis