Numa parceira com a Amagis, a Assembleia Legislativa de Minas instalou, nesta quinta (6), a Frente Parlamentar pelo Aperfeiçoamento da Justiça. O presidente da Amagis, Herbert Carneiro, destacou a importância do lançamento da iniciativa, que terá como objetivo sistematizar, racionalizar e agilizar a votação dos principais projetos que tramitam na Assembleia, com o objetivo de aperfeiçoar a Justiça mineira. O evento teve a participação expressiva da magistratura mineira.
A magistratura minera aprovou a iniciativa. Para o ex-presidente da Amagis Nelson Missias de Morais, a Frente Parlamentar vai promover o debate de temas caros ao Judiciário mineiro em conjunto com a sociedade civil, parlamentares e magistrados. “Mais uma vez, Herbert Carneiro mostrou sua liderança e a necessidade de fazer um movimento que possa resgatar o Judiciário perante a sociedade”, destacou.
O lançamento da Frente foi valorizado pela presença de juízes do interior, representando as diversas regiões do Estado. Para o juiz Marcelo Cândido, diretor da Seccional da Amagis de Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, a iniciativa foi extremamente positiva e demonstrou o entrosamento que deve haver entre os poderes Legislativo e Judiciário. “Ficou clara a união de forças em prol do cidadão e o reconhecimento da importância do Judiciário na construção de uma sociedade mais justa e democrática”, disse Marcelo Cândido.
Diretor da Seccional de Montes Claros, no Norte de Minas, o juiz Marcos Antônio Ferreira enalteceu a importância da interlocução entre o Judiciário e a sociedade civil, representada na Frente Parlamentar pela Assembleia Legislativa.
Na avaliação do diretor da Seccional de Poços de Caldas, no Sul de Minas, Carlos Alberto Pereira da Silva, o lançamento é um grande avanço para a Justiça. Para ele, é importante que o Judiciário e a Assembleia caminhem juntos, pois ambos os poderes têm como objetivo a melhoria da qualidade de vida da sociedade.
A juíza Ivone Guilarducci, diretora da Seccional da Amagis em Juiz de Fora, na Zona da Mata, disse que a classe está bastante otimista como o lançamento da Frente Parlamentar, pois são muitos os obstáculos que o Poder Judiciário tem pela frente. E, para ela, como o apoio dos deputados mineiros, a Justiça do Estado terá mais condições de avançar.
Diretor da Seccional de Uberaba, no Triângulo Mineiro, o juiz Fabiano Rubinger entende ser de grande importância o diálogo com o parlamento, por se tratar de um fórum de debates expressivo e significativo, que certamente irá contribuir para um Judiciário cada vez mais forte e independente.
Para o vice-presidente Financeiro da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, com a iniciativa, a Associação reafirma sua condição de legítima representante da magistratura junto ao Legislativo. A expectativa é discutir propostas em prol do Poder Judiciário, esclarecendo o que realmente é necessário e melhorando a prestação jurisdicional.
De acordo com o desembargador Doorgal Andrada, ex-presidente da Amagis, a Frente é resultado do trabalho que a magistratura mineira, por meio da Amagis, tem realizado na Assembleia Legislativa, sensibilizando a casa de tal forma que os próprios deputados reconheceram a necessidade de se unirem suprapartidariamente em busca de melhorias, fortalecimento e modernização do Poder Judiciário. “Isso tudo é muito importante, pois, agora, a Amagis conta com um grupo bem forte, definido, para dar andamento e aprovar os projetos do Judiciário na casa”, afirmou.
"Com efeito, o momento atual da sociedade pede que a magistratura se revista e se apresente como o Poder de Estado que é, garantidor dos direitos e deveres do indivíduo e da liberdade e cidadania, assegurando-se-lhe, para tal, as prerrogativas legais e a dignidade dos seus membros no exercício da função. Esse é o ideal que se busca e cujas forças ora se aliam com aquelas dos representantes do povo. Não tenho dúvidas de que esta é uma aliança profícua e que será duradoura", afirmou a diretora de Comunicação da Amagis, Juíza Aldina Soares.
Iniciativa
Idealizada pela Amagis, a Frente suprapartidária atuará como fórum de debates e de defesa da independência da magistratura e do fortalecimento do Judiciário, com a finalidade de aprimorar o acesso à Justiça e o atendimento ao cidadão.
Um desses projetos destina cerca de R$ 130 milhões das custas judiciais para o Judiciário, para serem investidos na segurança dos fóruns e na melhoria das condições de trabalhos das comarcas do interior. Por meio dos recursos, até o fim do ano, todos os fóruns poderão estar equipados com as condições básicas de segurança: porta detectora de metais, câmeras de vídeo e vigilância armada.
Além disso, a Assembleia deverá votar até o fim deste ano a reforma da Lei de Organização e Divisão Judiciárias (LODJ), que regula e atualiza o funcionamento da Justiça em Minas. "Posso dizer que o dia de hoje é histórico, pois estamos aqui na busca de cidadania plena. A Amagis, única e legítima representante dos magistrados mineiros, se sente honrada e reconhecida com esse gesto suprapartidário do parlamento, que nos possibilitará travar um debate livre, democrático e que verdadeiramente contribua para o aprimoramento da Justiça", disse Herbert Carneiro.