Vinte novos magistrados tomaram posse nesta segunda-feira, 29, em sessão solene do Órgão Especial do TJMG, realizada no Palácio da Justiça. Os nomeados foram aprovados no último concurso de Juiz de Direito Substituto, edital n° 03/2013, homologado no ano passado. A vice-presidente de Saúde da Amagis, juíza Luzia Peixôto, representou na solenidade o presidente da Associação, desembargador Maurício Soares, que está em Brasília, defendendo direitos da magistratura.
Estevão José Damazo fez a leitura do termo de compromisso. Em seguida, o secretário do Órgão Especial, Wagner de Aguiar Mendes, leu o termo coletivo de posse e exercício.
Em um discurso inspirado, o juiz Rêidric Victor da Silveira Condé Neiva e Silva falou em nome dos colegas empossados. Ele ressaltou a necessidade de cada novo magistrado manter sua essência durante o exercício da profissão, não importa quantas comarcas ou número de processos em que trabalhem. “Em todos eles, cada um de nós estará presente. Quem nós somos será um ponto central da solução da questão. Cada sentença é a íntima justiça sentida pelo magistrado naquele momento. É a impressão de seu caráter”, disse.
O representante dos novos magistrados também fez um pedido aos colegas. “Com a convicção de que serei atendido, peço para que sejamos irmãos, amigos, pais, vizinhos maravilhosos. É essa pessoa que será retratada em cada decisão. Aprendi que a única justiça que existe no mundo é aquela que nós fazemos enquanto sociedade. E o magistrado tem o imenso privilégio de poder ser bom e justo com as pessoas. Não imagino nada melhor para a minha vida”, declarou.
O juiz Rêidric Víctor da Silveira Condé Neiva e Silva, classificado em primeiro lugar, foi condecorado com a medalha Juiz de Direito Antônio José de Souza Levenhagen. Criada em julho de 2014, como uma homenagem ao juiz mineiro, a medalha é destinada a agraciar o candidato que, por seu esforço e dedicação, alcance resultado notável, ficando em primeiro lugar no concurso.
A condecoração foi feita pelo presidente Pedro Bitencourt Marcondes e pelo desembargador Carlos Levenhagen, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), filho do patrono da medalha. Participou desse momento a mãe do novo juiz, Maria Aparecida da Silveira Condé e Silva.
Ao saudar os novos juízes, o presidente do TJMG, desembargador Pedro Bitencourt, lembrou que a solenidade representa o ápice de uma trajetória de luta. “Depois de tanta dedicação, são merecedores dessa conquista. Os senhores e senhoras ingressam no Judiciário em um momento decisivo, de profundas mudanças”, afirmou. O presidente do TJMG disse que, além da habilidade de julgar, hoje, mais que em nenhuma outra época, o magistrado precisa ter competência para administrar. “As funções de julgador e gestor caminham juntas, e o sucesso de uma depende do sucesso da outra. Se cada um fizer a sua parte, não há dúvidas de que poderemos construir a Justiça dos nossos sonhos”, ressaltou.
Segundo Pedro Bitencourt, aqueles que chegam trazem sempre novas luzes para a instituição. “É fundamental avançarmos na construção da verdadeira justiça, que gera harmonia e esperança”. Por fim, o magistrado desejou que os novos juízes tenham uma carreira profícua, alicerçada nos mais nobres interesses da sociedade.
Comemoração
Depois de deixar o seminário para se tornar padre, o juiz Juliano Carneiro Veiga, natural de Santa Catarina, deixou seu estado e se mudou para Minas Gerais, onde começou a cursar direito. “Logo que iniciei a faculdade, senti o chamado para seguir o sacerdócio da magistratura. Fico muito realizado de ter tido a graça de passar em um concurso aqui em Minas”, declarou. Segundo o novo magistrado, um desafio que se faz presente no Judiciário é equacionar bem quantidade e qualidade. “Temos, em várias comarcas, um acervo enorme. Portanto, é fundamental que o juiz tenha também essa vocação para ser um gestor de pessoas e de processos, para que possa entregar quantidade sem perder o foco na qualidade. É preciso zelar por uma boa prestação jurisdicional”, pontuou.
A juíza Vivian Lopes Pereira de Figueiredo ressaltou que ser juiz não é apenas uma profissão, mas principalmente uma vocação. “É algo que não se explica em palavras. É você estar disposto a servir. Esse é o sentimento maior e que me move”, disse. Para a nova magistrada, o papel do juiz contemporâneo é transformar a sociedade por meio de uma Justiça ampla. “O juiz de hoje precisa sair do gabinete e conhecer de perto a sociedade para ter uma decisão mais justa”, afirmou.
A juíza Janaína Machado Conceição já está acostumada a grandes desafios. Depois de exercer a medicina por quatro anos, ela se interessou pela área jurídica e decidiu mudar os rumos profissionais. “Sempre pensei na magistratura. É a profissão que escolhi. Sei que há dificuldades, mas é uma nova experiência e gosto demais disso”, afirmou.