Setenta candidatos aprovados no concurso para ingresso no Tribunal de Justiça de Minas Gerais como juízes substitutos foram empossados no cargo na tarde desta quinta-feira, 29, em sessão solene do Órgão Especial realizada no auditório do Tribunal Pleno do TJMG. O presidente da Amagis, desembargador Alberto Diniz, participou da cerimônia.
A juíza Ana Luiza Pinto De Castro Silva fez a leitura do termo de compromisso. Em seguida, o secretário do Órgão Especial, Wagner de Aguiar Mendes, leu o termo coletivo de posse e exercício.
A juíza Gisela Aguiar Wanderley, classificada em primeiro lugar no concurso, foi condecorada com a medalha Juiz de Direito Antônio José de Souza Levenhagen. Criada em julho de 2014, como uma homenagem ao juiz mineiro, a medalha é destinada a agraciar o candidato que, por seu esforço e dedicação, alcance resultado notável, ficando em primeiro lugar no concurso.
Ao saudar os novos magistrados, o presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais, observou que foram poucas as vezes que o Tribunal mineiro recebeu ao mesmo tempo 70 magistrados, como ocorreu nesta quinta-feira. Nelson Missias afirmou sentir-se honrado por ser o anfitrião dos novos colegas. “Vocês compõem um grupo seleto, preparado para enfrentar tanto os desafios de seu dia a dia, que serão muitos, quanto para estarem atentos e vigilantes para se somarem a nós nesse esforço de resistência e de preservação da autonomia, diante do quadro de ameaças que paira sobre o Poder Judiciário”, afirmou o presidente do TJMG.
Ao citar a “Oração aos moços”, de Ruy Barbosa, Nelson Missias pediu aos novos magistrados que não passem a vida à espera do grande feito, da grande e rebuscada sentença. “Temos que estar atentos a cada caso, por menor que seja, que nos caia sobre a mesa de julgador. O homem comum, o cidadão deserdado da sorte é o que mais precisa da Justiça, precisa que a justiça seja capaz de corrigir distorções e, na medida do possível, buscar o equilíbrio e a paz social”, observou o presidente do Tribunal.
De acordo com Nelson Missias, é essencial que o juiz preserve sempre o Estado de Direito, seja na sua missão profissional, seja na sua vida de cidadão, da qual ele não se afasta. “Preservem sua cidadania, mas agreguem a ela um componente a mais, que são os dogmas que nossa missão exige”, destacou.
Ao fim do discurso, o presidente do TJMG chamou a atenção para a necessidade de os novos colegas manterem o bom senso e o equilíbrio durante todo o exercício da judicatura e se afastarem do senso comum, de modo especial nesses tempos conspurcados pelas fake news. “Precavei-vos delas e, assim, protejam aqueles que estiverem sob seu jugo. Todos são cidadãos, exatamente como vocês. Não prejulguem, pois por trás de cada processo que examinarem existe uma pessoa, homem ou mulher, que tem uma vida, uma família, uma pessoa amada. Não podemos impor a essa pessoa, sem conhecer sua verdade, sofrimentos desnecessários e injustos”, ressaltou Nelson Missias.
Ética e integridade
A juíza Gisela Aguiar Wanderley falou em nome dos empossados e ressaltou que ela e os demais colegas percorreram uma trajetória marcada por esforço e empenho até chegarem ao dia de hoje. Segundo ela, muito mais do que simplesmente acumular conhecimento jurídico, foi preciso forjar resiliência, autocontrole e disciplina. “Não estamos aqui porque fomos escolhidos por algum poderoso ou porque somos filhos de algum poderoso. Estamos aqui porque nos submetemos a um concurso público rigoroso e impessoal, exigido por uma Constituição republicana. E é exatamente por essa Constituição que passaremos a atuar”, afirmou.
De acordo com a nova juíza, o ingresso na magistratura não se resume à realização de um sonho particular, mas é também um compromisso social. Segundo ela, o Direito é um instrumento civilizatório por meio do qual é possível tornar a vida um pouco melhor para a comunidade. “Aplicar o Direito não é uma tarefa ensimesmada, mas sempre uma tarefa para o outro e pelo outro e uma tentativa incessante de conquistar a Justiça”, observou.
Gisela Aguiar Wanderley destacou que a toga que ela e os colegas passarão a vestir não representa superioridade nem privilégios, mas, no Estado de Direito, é símbolo do compromisso, do dever e da responsabilidade assumidos por eles perante cada cidadão brasileiro. “Por isso, deveremos julgar com independência, ética e integridade. Para além dos desafios quantitativos do trabalho forense, deveremos lembrar a advertência de que cada processo hospeda uma vida”, finalizou a empossada.
Para a juíza Ana Luiza Pinto De Castro Silva, a entrada na magistratura é a realização de um sonho surgido ainda na faculdade e resultado de anos de muito esforço e dedicação. “Depois de uma longa jornada, espero poder realizar a Justiça em Minas com muita ética e sempre honrando o Tribunal mineiro”, afirmou.
Nascido em Sabinópolis, na região leste do Estado, o juiz David Miranda Barroso afirmou que, desde seus 18 anos, quando entrou na faculdade, tinha como objetivo passar no concurso para a magistratura mineira. "Com a função que assumo hoje, tenho a possibilidade de contribuir muito com a sociedade e, de fato, promover a almejada pacificação social. Vi isso ocorrer em minha cidade, no interior de Minas, com juízes que se propuseram a atender o jurisdicionado com celeridade e eficiência, e, assim, concretizar a Justiça. É isso o que pretendo fazer”, destacou.
Além do presidente da Amagis, desembargador Alberto Diniz, compuseram ainda a mesa de honra do evento o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Afrânio Vilela; a 3ª vice-presidente, desembargadora Mariângela Meyer; o corregedor-geral de justiça, desembargador Saldanha da Fonseca; o vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Artur Marques da Silva Filho, representando o presidente, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças; o procurador de justiça geral adjunto, Nedens Ulisses Freire Vieira, representando o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Antônio Sérgio Tonet; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Rogério Medeiros Garcia de Lima; o conselheiro ouvidor do Tribunal de Contas de Minas, Durval Ângelo, representando o presidente, conselheiro Mauri José Torres Duarte; a defensora pública Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, representando o defensor público-geral, Gério Patrocínio Soares; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Minas Gerais, Raimundo Cândido Júnior; e o advogado-geral do estado, Sérgio Pessoa de Paula Castro.
Concurso
Com 14.315 inscritos, o concurso regido pelo Edital 1/2018 aprovou 102 candidatos. O resultado do concurso foi homologado no último dia 20, em sessão virtual do Órgão Especial do Tribunal de Justiça mineiro.
Em comparação a outros editais já publicados, esse, que ofereceu 120 vagas, reuniu o maior número de interessados. Do total de vagas, foram destinadas 84 à ampla concorrência, 12 às pessoas com deficiência e 24 às pessoas negras.
Veja abaixo o nome dos aprovados, por ordem de classificação no concurso:
Gisela Aguiar Wanderley
Ana Luiza Pinto De Castro Silva
Rodrigo Maas Dos Anjos
David Miranda Barroso
Fernanda Rodrigues Guimarães Andrade Mascarenhas
Rogério Roriz De Castro Barbo
Thomas Vinícius Schons
Amanda Cruz Vargas Barra
Narlla Carolina Moura Braga Coutinho
Matheus Pinter Cardoso
Lucas Carvalho Murad
Juniara Cristina Fernandes Orthmann
André De Melo Silva
Isadora De Castro Silva
Fabrício Augusto Dias
Bárbara Colen Diniz
Silvia Maria De Paula Nascimento
Larissa De Carvalho Santa Rosa
Lis Brilhante De Almeida
Valderí De Andrade Silveira
Raphaello Alonso Gomes Cavalcanti
Leonardo Fonseca Rocha
Elaine De Almeida Lopes Jardim
Priscila Carvalho De Andrade
Viviane De Oliveira Figueiredo Vieira
Luís Mário Leal Salvador Caetano
Indirana Cabral Alves
Maria Tereza Horbatiuk Hypolito
Frederico Malard De Araujo
Fábio Moreira Arantes
Jonas Ferreira Angelo De Deus
Fábio Gabriel Magrini Alves
Mateus Leite Xavier
Lucas Faria Cerqueira Estrela
Sophia Goreti Rocha Machado
Rafaella Rodrigues Moreira Lima
Rafael Drumond De Lima
Diógenes Serra Azul Albuquerque
Tábata Crestani
Fernanda Pereira Bento
Alan Raschke Jardim
Ricardo Jorge Bittar Filho
Natalia Cravo Lazaro Monteiro
Guilherme Luiz Brasil Silva
Rafael Macedo Coelho Luz Rocha
Reginaldo Palhares Junior
Lara Alves Oliveira
Amanda Rodrigues Da Gama
Jorge Arbex Bueno
Bruno Mendes Gonçalves Ville
Camila Gonçalves De Souza Vilela
Maiara Nuernberg Philippi
Vanessa Torzeczki Trage
Bianca Maria Spinassi
Jaime Teixeira Nunes
Rodrigo Jae Hwa Na
Barbara Alves Maciel
Danilo De Mello Ferraz
Guilherme Pinho Ribeiro
Hugo Silva Oliveira
Luis Eduardo Araujo Santos
Rafaella Amaral De Oliveira
André Gustavo Lopes Moreira De Almeida
Matheus Moura Matias Miranda
Carlos Eduardo Da Silva
Dielly Karine Moreno Lopes
Daniel Henrique Souto Costa
Naiara Leão Rodrigues Saldanha
Lilian Licia De Souza Caetano
Talvaro Possamai