A Diretoria da Amagis recebeu, nesta segunda-feira, 11/12, magistrados e pensionistas a fim de tratar sobre o futuro, frente às conquistas obtidas em 2023.

O presidente da Associação saudou a todos, agradecendo pelo apoio e compreensão ocorridos durante este ano. O juiz Luiz Carlos Rezende e Santos destacou a felicidade em sempre poder receber magistrados, magistradas e pensionistas na sede da Amagis. "O encontro de hoje fecha um ano de muito trabalho em defesa dos direitos dos associados e de suas famílias", disse.

Luiz Carlos destacou os anúncios feitos pelo Presidente do TJMG, Desembargador José Arthur Filho, a quem fez questão de agradecer pelos esforços pessoais quanto ao tema. Informou que a Presidência do Tribunal "conseguiu encontrar uma fórmula para pagamento respeitando o direito de todos" e indicando a importância da participação de todos, "inclusive do Desembargador Marcos Lincoln dos Santos, que tanto se aproximou da Magistratura, demonstrando muito apreço com a Amagis".

 

O Presidente da Associação confirmou informação da própria Presidência do Tribunal de que no próximo dia 15/12 serão pagos valores até determinado limite de acordo com o saldo individual daqueles que possuem os seguintes direitos: Crédito de diferença de PAE/Equivalência Salarial; Retroativo do auxílio-creche; Saldo do passivo de devolução do IR sobre juros de URV; Saldo do passivo de devolução do IR sobre juros de PAE/Equivalência Salarial; Pagamento do passivo do Art. 95, III, CF, inclusive ADC.

"A Amagis se sente feliz em ter contribuído na concretização do direito, fruto do esforço de muitas gestões e com a viabilização das quitações, como prometido pelo Presidente José Arthur Filho." Os presentes demandaram resposta do Tribunal quanto ao estabelecimento de cronograma dos pagamentos de modo a poder cumprir seus compromissos financeiros pessoais e familiares. O presidente da Amagis afirmou que o Tribunal sabe do pleito dos associados e que acredita que em breve isso será feito, face à organização orçamentária e financeira preparada pela Direção do TJMG para o próximo ano.

O Presidente da Associação informou, por fim, que na quarta-feira, 13/12, o Órgão Especial retoma a apreciação de pedido da Associação pelo qual pleiteia a correção dos cálculos realizados para fins de quantificação do saldo devido aos magistrados mineiros a título de irredutibilidade, dando continuidade à votação iniciada na última sessão, do dia 8/11/23. Leia aqui o memorial apresentado pelo jurídico da Amagis aos julgadores. Quanto ao julgamento, o Presidente mostrou-se tranquilo e confiante no cuidado rotineiro dos membros do Órgão Especial.

Juntamente com a vice-presidente da Amagis e da AMB, juíza Rosimere das Graças do Couto, e a vice-presidente de Aposentados e Pensionistas, desembargadora Heloísa Combat, estiveram presentes também os desembargadores Alberto Henrique, Baía Borges e Francisco Kupidlowski, a desembargadora Mariza de Melo Porto, a pensionista Roselene Chein, a juíza Marli Maria Braga Andrade e os juízes Auro Aparecido Maia de Andrade, Carlos Loiola, Afonso Andrade, Cláudio Figueiredo, Rafael Andrade e José Gualberto Horta.