Durante o plantão dos cartórios eleitorais deste domingo, 3.044 pessoas foram aos locais de atendimento em Belo Horizonte para tirar ou transferir o título de eleitor (foto). Foram 1.095 eleitores na Central de Atendimento ao Eleitor (foto) da Avenida do Contorno 7.038, que engloba 14 zonas eleitorais, e 1.048 atendidos no posto provisório da Avenida Prudente de Morais, 320. Nos cartórios eleitorais do Barreiro (36ª e 333ª ZEs) foram 231 eleitores e 670 pessoas nos de Venda Nova (38ª e 334ª ZEs). O prazo de alistamento eleitoral termina na próxima quarta-feira (5).

O serviço do Disque-Eleitor (3291-0004) e 148 (Grande BH), que opera em regime de plantão – das 8h às 17h -, registrou um total de 984 consultas. Só durante o mês de abril o serviço recebeu 7.789 ligações.

No próximo dia 5 de maio também termina o prazo para que o eleitor portador de necessidades especiais solicite sua transferência para uma seção de fácil acesso dentro da sua própria zona eleitoral.

Neste domingo, todos os 351 cartórios eleitorais de Minas Gerais funcionaram em regime de plantão. De janeiro deste ano até esse domingo, 466.571 eleitores solicitaram ou transferiram o título de eleitor no Estado. Em 2008, último ano em que ocorreram eleições, foram 596.040 no mesmo período.

Documentos

Para tirar o título, o eleitor deve apresentar documento de identidade com foto (exceto a CNH e o novo passaporte) e comprovante de endereço (conta recente de luz, água, telefone). Homens entre 18 e 45 anos devem apresentar também comprovante de quitação do serviço militar. Para transferência de domicílio eleitoral, exige-se documento de identidade com foto, comprovante de residência há no mínimo três meses no novo endereço e título de eleitor, se ainda o possuir.

O que diz a lei

O brasileiro que deixar de se alistar sofrerá as sanções previstas em lei. Além de não poder votar, sem a inscrição eleitoral não pode tirar passaporte, CPF, participar de concurso público, assumir cargo público, fazer ou renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial, obter empréstimo em estabelecimento de crédito mantido pelo governo e receber salário, em caso de servidor público (artigo 7 do Código Eleitoral). O voto é obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos, e facultativo para quem possui 16 ou 17 anos ou acima de 70.

Fonte: TRE