Nesta semana, o Alto Paranaíba e a Zona da Mata ganharam um reforço para a promoção do diálogo e da conciliação. Nas comarcas de Rio Paranaíba, São Gotardo e Lima Duarte a população agora pode procurar o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) para resolver problemas antes ou depois da existência de um processo judicial e para receber orientações e encaminhamentos.
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As unidades vão permitir a condução de audiências de conciliação, sessões de mediação, oficinas de parentalidade e várias outras atividades. A proposta é receber a população e apresentar-lhe formas diferentes de enfrentar disputas, dissabores e aborrecimentos diários. Para os casos em que não houver possibilidade de soluções amigáveis, pode ser ajuizado o processo, mas ao longo da tramitação, a qualquer momento a pode conciliar se julgar interessante.
O 3º vice-presidente, desembargador Saulo Versiani Penna, esteve em Lima Duarte para a solenidade. “Já são mais de 100 os Cejuscs em Minas e continuamente somos surpreendidos favoravelmente com o dinamismo e o engajamento de magistrados e servidores em todo o estado. As equipes vêm transformando as comarcas, atuando inclusive em comunidades distantes, que habitualmente não eram assistidas pelo Judiciário, por meio de ações itinerantes”, afirma.
O desembargador Versiani Penna destaca que, por meio de parcerias com órgãos como o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB/MG), os demais poderes, o empresariado e instituições acadêmicas, esses centros voltados para a promoção de uma nova cultura baseada na paz e na tolerância vão se fortalecendo, levando os indivíduos a valorizar, em questões muitas vezes difíceis e dolorosas, aquele desenlace que eles mesmos obtiveram e do qual foram protagonistas.
Presente nos eventos de Rio Paranaíba e São Gotardo, o juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência, Maurício Pinto Ferreira, enfatiza que os Cejuscs são uma revolução silenciosa para modificar o modo como as pessoas resolvem os impasses da vida cotidiana e aprendem a se comunicar. Por meio do incentivo ao diálogo, à escuta e à abertura para buscar o entendimento, pouco a pouco o cidadão vai se sensibilizando para evitar a judicialização e se educando para tentar alternativas que não o confronto.
Incremento da conciliação
O juiz Marcelo Geraldo Lemos, titular da Vara Cível e da Infância e da Juventude de Carmo do Paranaíba, vai coordenar o Cejusc de Rio Paranaíba, cuja inauguração ocorreu ontem, às 10h. Ele afirma que sempre adotou as práticas autocompositivas como um instrumento para trazer mais tranquilidade e respeito às relações.
O magistrado relata um caso significativo em que aplicou a conciliação em sua comarca. Havia um inventário antigo, de 2006, com dez herdeiros. O caso era complicado porque havia beneficiários e bens inclusive no estado do Pará. “Depois de um esforço do Judiciário, conseguimos reunir todos. Ao fim das negociações, que se estenderam por duas sessões, chegou-se a um acordo. O imóvel foi vendido, apurando-se R$8 milhões, e o valor foi dividido entre os herdeiros”, conta.
“A solução construída pelos próprios interessados, através do diálogo, constitui a alternativa mais eficaz e efetiva de resolução de conflitos, pois satisfaz a ambas as partes, alcançando assim a paz social, missão sempre perseguida pela Justiça Brasileira”, argumenta.
Lima Duarte já dispõe do Cejusc desde a manhã desta quarta-feira, situado no Fórum Senador Alfredo Catão, na Praça Juscelino Kubitschek, 55. O responsável por esse centro será o juiz Elias Aparecido de Oliveira, que também já promovia a conciliação na comarca, cuja Central de Conciliação de Família atingia índices de acordo de 92%. O magistrado frisa que a iniciativa do Cejusc faz de cada participante um construtor ativo da verdade consensual e eleva-os ao papel de cooperadores na obtenção de uma vitória compartilhada.
“É de inegável relevância, em um cenário de disseminada confrontação, ser uma presença que reconstrói pontes, diminui distâncias e minora diferenças pelo fomento ao diálogo e à expressão livre de ideias como forma primaz de se alcançar o consenso, a pacificação e a satisfação daqueles que, confiantes, acorrem às portas do Judiciário”, pondera. Para o juiz, o fundamento do Cejusc é fazer da Justiça algo que congrega, oferecendo um serviço acessível e prestado com honradez, zelo, afinco e, sobretudo, comprometimento de todos os envolvidos e entusiastas.
Na Comarca de São Gotardo, o Cejusc, também implantado hoje no Fórum Antônio Melgaço,
Avenida Presidente Vargas, 595. O coordenador será o juiz Denes Marcos Vieira.
Cejuscs
Os centros judiciários, por meio do emprego da conciliação e da mediação, atuam nas fases pré-processual (antes da existência de uma ação judicial) e processual, dando agilidade à resolução dos conflitos.
Impasses e dificuldades entre cidadãos e empresas, brigas de vizinhos, dívidas e outras reclamações podem ser resolvidas pela conciliação. Pessoas que possuem algum tipo de vínculo – ex-cônjuges, vizinhos e parentes, por exemplo – podem ser atendidos pela mediação, quando um terceiro capacitado ajuda as partes a chegar a um entendimento. Também são oferecidas informações sobre serviços públicos e obtenção de documentos, no setor de cidadania. Conheça mais sobre os Cejuscs.
Serviço
Cejusc Rio Paranaíba
Fórum Emiliano Franklin de Castro
Avenida Trajano José da Silva, 485
Rio Paranaíba – MG
Cejusc São Gotardo
Fórum Antônio Melgaço
Avenida Presidente Vargas, 595
São Gotardo – MG
Cejusc Lima Duarte
Fórum Senador Alfredo Catão
Praça Juscelino Kubitschek, 55
Lima Duarte – MG
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional do TJMG