Nelson Missias de Morais*

A magistratura mineira pode celebrar, neste dezembro, mais um ano de avanços e de conquistas, fruto de intenso e dedicado trabalho de toda a diretoria da Amagis. As escolhas e ações se consolidaram pela participação de todos, sob organização e atuação da Amagis.

Alcançamos metas históricas como a aprovação e sanção da nova Lei de Organização e Divisão Judiciárias (LODJ), que, como outros objetivos, fazia parte de nossos anseios de magistrados. Apesar dos obstáculos, que acabaram por se desmanchar ante nossa mobilização e coesão, a LODJ é hoje uma realidade e, daqui pra frente, queremos vê-la materialmente presente e viva. Nenhum outro obstáculo será capaz de provocar qualquer retrocesso à magistratura, pois a AMAGIS está preparada para enfrentá-los com a mesma altivez que o fez durante a tramitação, aprovação e sanção da lei. Nossa meta incessante será sempre a de alcançar as melhores condições de trabalho, estruturando a Justiça e promovendo a cidadania.

Sabemos quem somos, quem são nossos parceiros, o que queremos e o que fazer para alcançar nossos objetivos. Acima de quaisquer corporativismos e do orgulho, temos a missão de guardar a Constituição e o Estado Democrático de Direito. Exercê-la é defender a independência do magistrado e suas condições de trabalho, pois temos a convicção de que a razão de nossa existência é a prestação jurisdicional eficiente, além do resguardo da coesão social e da cidadania. Compreender isso é ter responsabilidade institucional, profissional e social.

A Amagis tem feito consecutivos esforços pela interiorização e integração interna e ainda por relações externas em benefício da magistratura. Por meio de uma gestão itinerante e comprometida levamos e sustentamos o orgulho de pertencermos a uma classe altaneira e digna. Nosso plano de saúde está entre os quatro mais bem administrados do país, segundo a própria ANS (Agência Nacional de Saúde); participamos da construção do Fundo de Previdência complementar para as carreiras jurídicas, o Jusprev, para garantir uma inatividade mais segura. Zelamos por nosso patrimônio, que está sendo devidamente preservado e recuperado, com a colaboração de colegas dignos e comprometidos com a magistratura.

No âmbito externo, ampliamos as parcerias e relações políticas e institucionais. No mês passado homenageamos quatro personalidades, representativas dos três poderes, com a Comenda Desembargador Guido de Andrade, nossa principal honraria. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Gilmar Mendes, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e ex-presidente da AMB, Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, e o deputado estadual Elmiro Nascimento receberam a comenda. Como nós, estão também comprometidos com a causa maior de defesa das instituições democráticas.

Lutamos em associação e fortalecemos a integração pela causa maior. As dificuldades e incompreensões não nos impedirão de redobrar esforços para levar à sociedade a prestação jurisdicional a que ela tem direito, o que somente se consegue com o resguardo de ambiente propício para a realização do trabalho dos magistrados. Ao mesmo tempo, homenageamos o pioneirismo e o movimento associativo do saudoso desembargador Guido de Andrade, que culminou com o fortalecimento da Amagis. Sob sua inspiração, abriremos 2009 reafirmando o compromisso com o direito à cidadania e à justiça, com a abertura ao diálogo e à participação de todos, além da crença na capacidade do magistrado de construir o próprio futuro.

(*) Presidente da Amagis