Cerca de cem funcionários do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) fizeram um protesto em frente ao Fórum Lafayette, no início da tarde desta terça-feira (3).
Vestidos de preto e com alto-falantes, eles fizeram um velório simbólico na entrada da avenida Augusto de Lima, no Barro Preto, região Centro-Sul de Belo Horizonte. Eles reclamam da situação de oficiais judiciários concursados do TJMG, que ainda não foram nomeados após aprovação em 2011. Eles estariam sendo designados de forma temporária e improvisada dentro do tribunal. O prazo para a efetivação no concurso vence em 2015.
O ato ocorre no dia em que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vota, em Brasília, um pedido do TJMG. O CNJ havia estabelecido que o Tribunal de Justiça deveria alocar os concursados em definitivo, e o tribunal solicitou uma prorrogação da data limite em mais 18 meses.
Os servidores temem que, caso o pedido do TJMG seja aceito, eles possam perder os cargos para os quais foram selecionados no concurso. Eles alegam que cerca de mil funcionários estão nessa situação. Após o encerramento do ato em frente ao Fórum, por volta de 14h, alguns concursados foram em direção à praça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Por meio de nota, o TJMG informou que aguarda a decisão de Brasília. Veja a íntegra da nota:
Esclarecemos que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais aguarda decisão de Brasília sobre as designações, a título precário, de aprovados em concurso para substituírem servidores efetivos que se encontram afastados (licenças médicas, licença-maternidade, férias-prêmio etc.).
As designações foram feitas pelo TJMG, com base na Lei Estadual nº 10.254/90, para manter a continuidade dos serviços prestados à sociedade, uma vez que esses afastamentos não geram vagas nos quadros do Judiciário.
A nomeação efetiva de servidores só é possível quando ocorre a vacância (aposentadorias, exonerações e falecimentos). Em caso de vaga, a nomeação de servidores aprovados em concurso tem sido feita regularmente.
Fonte: O Tempo