O ministro Marco Aurélio Mello disse nesta quarta-feira (9) que irá desmembrar o processo relativo à operação Miqueias da Polícia Federal.
Com isso, no Supremo Tribunal Federal (STF) ficará apenas o pedido de abertura de investigação contra parlamentares. Os demais investigados terão seus casos remetidos para a Justiça de primeira instância.
"Eu sempre desmembro. Penso que é um princípio básico que é constitucional e é direito de todo o cidadão ser julgado pelo juiz natural. E eu não sou o juiz natural do cidadão comum", disse.
O pedido de abertura de inquérito chegou na terça-feira (8) ao STF e quer a investigação dos deputados Waldir Maranhão (PP-MA) e Eduardo Gomes (PSDB-TO), ambos flagrados em ligações suspeitas com integrantes do esquema de lavagem de dinheiro e desvio de recursos de fundos de pensão investigados pela Polícia Federal.
Outro pedaço da investigação da PF, que está no Tribunal de Justiça do Distrito Federal, também deve chegar à corte nos próximos dias, o que pode implicar os deputados Taumaturgo Lima (PT-AC) e Fernando Torres (PSD-BA) no caso.
A decisão de enviar o caso ao STF foi tomada na segunda pela Justiça Federal, uma vez que há parlamentares envolvidos na operação.
Segundo a decisão, os deputados Waldir Maranhão (PP-MA) e Eduardo Gomes (PSDB-TO), "dentre outros", aparecem em conversas telefônicas com o doleiro suspeito de comandar o esquema que movimentou R$ 300 milhões em 18 meses.
O doleiro em questão é Fayed Traboulsi, cuja agenda apreendida pela PF revelou valores lançados que levantou a suspeita de pagamentos de comissão. O nome do deputado Eduardo Gomes, aparece ao lado de valores, por exemplo.
Procurado na semana passada, o deputado Waldir Maranhão não retornou às ligações da reportagem. Eduardo Gomes admitiu "conhecer socialmente" o doleiro há muitos anos, mas negou ter participado de qualquer atividade ilegal.
Fonte: Hoje em Dia