O empresário Marcos Valério Fernandes de Souza deve desembarcar nesta quarta-feira no hangar da Polícia Federal, na Pampulha, por volta das 10 horas. Condenado no processo do mensalão, Valério cumpre pena desde novembro passado no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. A transferência do empresário para um presídio de Minas foi autorizada, no último dia 21, pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa.
No despacho, Joaquim Barbosa citou artigo da lei que estabelece as regras para a execução penal no Brasil. De acordo com ele, o dispositivo garante o direito do preso a permanecer em local próximo ao seu meio social e familiar.
Valério foi condenado no processo do mensalão a 37 anos, 5 meses e 6 dias de prisão pelos crimes de corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e evasão de divisas. De acordo com a legislação, quando a condenação for maior que oito anos de prisão, o réu deve cumprir a pena em regime fechado.
Extorsão
Na semana passada, o advogado de Valério, Marcelo Leonardo, comentou sobre a denúncia de um suposto esquema de presos para extorquir o empresário na Penitenciária Nelson Hungria - onde Valério deverá passar a cumprir a pena. “Não passou de um boato que ninguém confirmou”, disse o advogado, se referindo a um processo administrativo, mandado instaurar em fevereiro deste ano pelo juiz da Vara de Execuções Penais de Contagem, Wagner de Oliveira Cavalieri, para investigar a veracidade da informação.
O empresário já foi vítima de extorsão e agressões quando esteve preso, entre outubro de 2008 e janeiro de 2009, no presídio de Tremembé, a 180 quilômetros de São Paulo.
Fonte: Estado de MinasNo despacho, Joaquim Barbosa citou artigo da lei que estabelece as regras para a execução penal no Brasil. De acordo com ele, o dispositivo garante o direito do preso a permanecer em local próximo ao seu meio social e familiar.
Valério foi condenado no processo do mensalão a 37 anos, 5 meses e 6 dias de prisão pelos crimes de corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e evasão de divisas. De acordo com a legislação, quando a condenação for maior que oito anos de prisão, o réu deve cumprir a pena em regime fechado.
Extorsão
Na semana passada, o advogado de Valério, Marcelo Leonardo, comentou sobre a denúncia de um suposto esquema de presos para extorquir o empresário na Penitenciária Nelson Hungria - onde Valério deverá passar a cumprir a pena. “Não passou de um boato que ninguém confirmou”, disse o advogado, se referindo a um processo administrativo, mandado instaurar em fevereiro deste ano pelo juiz da Vara de Execuções Penais de Contagem, Wagner de Oliveira Cavalieri, para investigar a veracidade da informação.
O empresário já foi vítima de extorsão e agressões quando esteve preso, entre outubro de 2008 e janeiro de 2009, no presídio de Tremembé, a 180 quilômetros de São Paulo.