O advogado Matheus Soares Leite, filho do desembargador Edison Feital Leite, lança na próxima quinta-feira, 6, o livro 'Teoria das Imunidades Tributárias'.
No livro, Matheus faz uma reflexão sobre o conceito e natureza de imunidade, a distinção da imunidade frente às figuras da isenção e da não incidência, a relação da imunidade com os direitos fundamentais, entre outras reflexões. O autor faz ainda uma análise do tema das imunidades tributárias que, de acordo com ele, não são peculiares do direito brasileiro. No capítulo II, intitulado Imunidades Tributárias no Direito Comparado, Matheus analisa os sistemas jurídicos de 26 países, com a abordagem das especificidades de cada um deles.
A obra, de mais de 300 páginas, é fruto de seu Mestrado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento, cursado em 2014, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
O lançamento será realizado no Mocca Coffe E Meals, que fica na Alameda do Ingá, 16, Vida da Serra, em Nova Lima, no dia 6 de abril (quinta-feira), às 19h.
