Tomaram posse nesta quarta-feira, 15, os desembargadores Maurício Torres Soares e Octavio Augusto De Nigris Boccalini nos cargos de presidente e vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), respectivamente. O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, e membros da diretoria da Associação participaram da cerimônia, realizada no auditório do TRE-MG, em Belo Horizonte. Eles foram eleitos em sessão da Corte Eleitoral mineira no dia 5 de abril e exercerão os cargos até junho de 2023. Membro da Corte Eleitoral mineira, o presidente Luiz Carlos Rezende e Santos, parabenizou os novos dirigentes do TRE-MG. “São magistrados extremamente qualificados, que manterão, com toda a certeza, a referência nacional da Justiça Eleitoral mineira”, afirmou.
Octavio Augusto De Nigris Boccalini, Maurício Torres Soares e Luiz Carlos Rezende e Santos
Ao tomar posse, Maurício Soares destacou a integridade, inteligência, firmeza e competência do desembargador Marcos Lincoln, seu antecessor à frente do Tribunal Eleitoral, e saudou o desembargador Octavio Boccalini, ao lado de quem conduzirá o TRE pelos próximos dois anos. De acordo com o magistrado, entre os desafios da honrosa posição de presidente que ele assume estão o de preservar a maturidade democrática e evitar desgastes institucionais. “Seremos inflexíveis na defesa da história da Justiça Eleitoral, até porque, nesse aspecto, calar é tolerar”, disse.
Sobre os ataques feitos contra o atual sistema de votação, o presidente empossado citou Manuel Azaña Dias, político espanhol e último presidente da Segunda República Espanhola, que dizia: ‘Não me importo que um político não saiba falar; o que me preocupa é que não saiba do que está falando’. E completou: “Quero deixar claro que o sistema de votação não é infenso à críticas, mas é necessário que elas venham acompanhada de evidências, provas ou demonstração cabal da falha”, ressaltou Maurício Soares lembrando que a Justiça Eleitoral sempre trabalhou duro para garantir que a votação ocorra de forma segura, transparente e eficiente, o que traduz em confiança da população.
Ainda em seu discurso, o desembargador Maurício falou sobre as fake News, segundo ele desafio enfrentado pelos tribunais regionais eleitorais, especialmente em ano eleitoral, quando os debates amenos dão lugar às discussões sem argumentos lógicos e atitudes radicais. “A responsabilidade da sociedade civil, da imprensa e da Justiça Eleitoral é extremamente grandiosa nesse momento. Devemos proteger essa maioria dos efeitos das notícias falsas e lembrar que uma considerável parcela da população não consegue aferir a veracidade das informações em massa e nem conferir as fontes das notícias que recebem. E isso geralmente contamina a realidade dos fatos a que todos nós temos o direito de conhecer” disse.
De acordo com o magistrado, o Tribunal Eleitoral mineiro buscará o resgate da boa-fé, das eleições limpas, da confiabilidade do sistema eletrônico de votação e travará um rigoroso combate às fake News. Leia aqui o discurso na íntegra.
Gratidão
Ao entregar o cargo ao desembargador Maurício Soares, o desembargador Marcos Lincoln falou sobre sua gestão, as ações desenvolvidas pelo Tribunal Eleitoral nos últimos dois anos e a importância de todo o apoio e dedicação dos juízes eleitorais, membros da Corte e servidores, segundo ele, sem os quais nada poderia ter sido realizado. O magistrado agradeceu também a parceria da Amagis, da OAB-MG e do TJMG. Em seguida, recitou versos da música Tocando em Frente, de Almir Sater, que diz ‘um dia a gente chega. E no outro vai embora. Cada um de nós compõe a sua história. Cada ser em si. Carrega o dom de ser capaz’. “Hoje chegou o dia de me despedir do TRE mineiro. Com seriedade, responsabilidade, honestidade e muito zelo procurei cumprir minha passagem por essa casa da Justiça Eleitoral”, afirmou o magistrado. Marcos Lincoln parabenizou os novos dirigentes e desejou sucesso e êxito em suas gestões.
Reconhecimento
Como reconhecimento pela sua contribuição à Justiça Eleitoral, o presidente da Amagis entregou ao desembargador Marcos Lincoln uma placa com os dizeres: “A Magistratura Mineira festeja a passagem de Vossa Excelência na Direção do TRE-MG como presidente (2021/2022) e Corregedor (2020/2021) reconhecendo sua atuação em favor de uma Justiça Eleitoral vocacionada ao interesse público e plenitude democrática”.
Presidente da Amagis entrega placa ao desembargador Marcos Lincoln
A solenidade teve limitação de convidados e foi transmitida ao vivo pelo canal do TRE no Youtube.
Diversos magistrados e autoridades participaram da cerimônia, entre elas o governador do Estado Romeu Zema; o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador José Flávio de Almeida; o juiz auxiliar da Presidência do TSE, Sandro Nunes Vieira, representando o presidente ministro Edson Fachin; e deputado Tadeu Martins Leite, representando o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Agostinho Patrus.
Veja abaixo os currículos dos empossados:
Desembargador Maurício Torres Soares
Desembargador Octavio Boccalini
Luiz Carlos Rezende e Santos e o governador Romeu Zema
