O presidente da Amagis, desembargador Maurício Soares, participou na manhã desta quinta-feira, 30, da abertura do XIII Congresso Estadual do Ministério Público de Minas Gerais, que tem como tema “Reflexão sobre a conjuntura e avanços institucionais”. O superintendente administrativo adjunto do TJMG e vice-presidente Financeiro da Amagis, desembargador Alberto Diniz Junior, representou o presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais, na solenidade.
Ao dar boas-vindas aos presentes, o presidente da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP), promotor de Justiça Enéias Xavier Gomes, destacou que, além dos novos desafios profissionais que se apresentam aos membros do MP, é preciso fazer com que a instituição reassuma “sua função originária, muitas vezes esquecida, que é o protagonismo na atuação criminal e suas formas de combate à criminalidade”.
“E aqui está a importância desse congresso. É este o espaço para o debate. Para onde vai o Ministério Público, qual o seu destino e, acima de tudo, qual a validade das esperanças nele depositadas?”, indagou o presidente da AMMP.
O procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Antônio Sérgio Tonet, ressaltou que os temas discutidos no congresso são de extrema importância para o país e estão na ordem do dia dos debates, como a inclusão social, o sistema prisional, o combate à corrupção, a participação da mulher na sociedade e a necessidade de incorporar boas práticas na administração pública. “Não podemos nos esquecer de que a razão de ser do Ministério Público é a sociedade, e é para ela que temos de trabalhar”, afirmou o procurador.
O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, relembrou que foi em ambientes congressuais como este que se forjou a história do Ministério Público brasileiro. “O incipiente movimento associativo da década de 1970 começou a constituir a instituição que temos hoje. Vários encontros realizados em Minas Gerais traçaram as bases da Carta de Curitiba, documento que gerou o capítulo de Ministério Público na Constituição Federal”, rememorou o presidente da Conamp.
A palestra de abertura do congresso foi proferida pelo procurador de Justiça Nelson Rosenvald, que abordou o tema “Os 30 anos da Constituição Federal e as tendências na responsabilidade civil”.
O Congresso
O Congresso Estadual do Ministério Público de Minas Gerais é realizado a cada dois anos e traz a oportunidade de promotores e procuradores de Justiça apresentarem ações e sugestões que orientarão o trabalho da classe na defesa da cidadania, no combate à corrupção e na busca de uma sociedade mais justa.
Propõe-se, durante o certame, a reflexão sobre a importância da atuação do Ministério Público – seu crescimento e êxito – e a mobilização da classe no intuito de trazer ao conhecimento da sociedade os importantes feitos da instituição e seus resultados efetivos no cotidiano de cada comunidade do Estado.
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