Em cerimônia realizada nesta terça-feira 16 de julho, o governo do Estado prestou homenagem a magistrados e magistrada de Minas Gerais com a entrega da Medalha do Dia de Minas. A cerimônia oficial em comemoração ao Dia de Minas aconteceu em Mariana na região Central do Estado.
Entre os homenageados pela honraria estavam o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior; o desembargador, Tiago Gomes de Carvalho Pinto; a ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edilene Lôbo e o desembargador do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, Ricardo Machado Rabelo.
O presidente do TJMG foi o orador oficial da solenidade. Em seu discurso como orador, afirmou estar satisfeito por receber a Medalha em uma data tão importante e carregada de significados.
“Ao contemplarmos este magnífico cenário impregnado de história, somos incitados a rememorar as origens de Minas Gerais, que se confundem com o surgimento deste município de Mariana, cidade primaz de Minas que traz a marca do pioneirismo: foi o primeiro núcleo urbano organizado, a primeira vila, a primeira cidade e a primeira capital. Sinto uma honra especial não apenas pelo fato de a honraria homenagear este Estado, mas também por ter sido convidado para falar aqui, hoje, em nome de todas as personalidades que também recebem esta comenda”, disse.
Ele ressaltou os esforços do Tribunal após o rompimento da barragem, em 2015, quando o Poder Judiciário mineiro se comprometeu a “assumir o seu dever de cuidar daqueles que mais necessitam da atenção estatal, com presteza, atenção e de forma humanizada”.
“Mariana é credora desse compromisso de agilidade. Para tanto, realizamos a virtualização de todos os processos da Comarca, inclusive daqueles sobrestados, relacionados ao desastre da Barragem do Fundão, equivalentes a 40 mil autos físicos. Fizemos, ainda, a virtualização e a juntada de 15 mil petições físicas que continham pedidos de renúncia ao direito de ação, em função da habilitação das partes no sistema indenizatório simplificado”, disse o presidente Luiz Carlos Corrêa Junior.
Nesta data, simbolicamente, a capital de Minas Gerais é transferida para o município, marcado na história como primeira vila, cidade e capital dos mineiros.
Pelo TJMG, além do presidente Luiz Carlos Corrêa Junior, estiveram na solenidade o superintendente adjunto no âmbito da Superintendência Administrativa, desembargador Vicente de Oliveira Silva, e a superintendente de Logística e Sustentabilidade, desembargadora Mônica Libânio Rocha Bretas, que é natural de Mariana.
Também estiveram presentes a presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), desembargadora Mônica Sifuentes; o vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões; a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edilene Lôbo; o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Rocha Santos Padilha; o desembargador do TRF6 Ricardo Machado Rabelo; secretária de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) de Minas Gerais, Camila Barbosa Neves; a deputada federal Greyce de Queiroz Elias; o deputado federal Miguel Ângelo Monteiro de Andrade; o deputado estadual Charles dos Santos; além de demais autoridades civis e militares, empresárias, empresários, jornalistas e representantes de instituições.
Em 2024, ano que celebra os 328 de fundação da cidade, a tradicional Medalha Dia do Estado de Minas Gerais foi uma oportunidade para também homenagear pessoas, instituições, organizações e representantes da sociedade civil com atuação em defesa de uma repactuação justa do acordo referente à tragédia de Mariana. Dia de Minas.
A Constituição Mineira determina que o 16 de julho é o Dia de Minas. A semana da data fica denominada Semana de Minas, constituindo período de celebração cívica em todo o Estado. Em 16 de julho de 1977, durante sessão solene comemorativa do 281º aniversário de Mariana, o professor Roque José Camêllo propôs a instituição, como data cívica estadual, do Dia do Estado de Minas Gerais. O projeto recebeu o apoio de acadêmicos, autoridades municipais e da comunidade marianense.
No mesmo dia, em 1979, no 283º aniversário da cidade, foi pedido apoio ao então governador Francelino Pereira para o projeto que declarava o 16 de julho como o Dia do Estado de Minas Gerais. A Lei Estadual instituiu a data comemorativa.
Em 1980, foi sancionada a Lei Municipal 561, que instituiu a Medalha do Dia do Estado de Minas Gerais. A Constituição do Estado, promulgada em 1989, formalizou a data como Dia de Minas, assim como o 8 de dezembro como Dia dos Gerais.
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*Com informações Agência Minas e do TJMG
* Fotos Gil Leonardi e Dirceu Aurélio / Imprensa MG