O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou liminarmente a concessão de habeas corpus a S.P.G., C.R.F.S. e C.R.C.F., acusados de envolvimento em casos de retirada ilegal de órgãos, para fins de transplante, em Poços de Caldas. Os três tiveram a prisão preventiva decretada e tiveram suspenso o direito de exercer as atividades médicas no setor público após condenação do início deste mês.
S., R. e C. foram apontados como os responsáveis pela morte do menino P.V.P., que passou por procedimentos inadequados e teve os órgãos removidos para posterior transplante, por meio de diagnóstico forjado de morte encefálica. A liminar foi negada pelo desembargador Flávio Batista Leite, da 1ª Câmara Criminal do TJMG. A decisão será publicada amanhã, 20 de fevereiro.
Para o magistrado, a prisão deve ser mantida para garantir a segurança pública e a segurança do juiz Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, da 1ª Vara Criminal de Poços de Caldas, que atuou no caso e se disse ameaçado. O desembargador também negou o pedido feito pelos réus, a fim de garantir a boa instrução do processo e a aplicação da lei penal. Em seu despacho, Flávio Batista Leite citou trechos da sentença, na qual o juiz detalhou os fatos que motivaram a condenação, além de relatar ameaças e manobras usadas para atrapalhar a instrução processual.
Ainda não há data definida para o julgamento do mérito desse processo.
Fonte: TJMG