Quando o coronavírus desembarcou no Brasil, diversas atitudes foram tomadas com o objetivo de evitar a sua proliferação e proteger as pessoas. Mudanças significativas foram sentidas em todos os aspectos e as pessoas tiveram e têm, mesmo sem querer, que aprender a lidar com isso.

O isolamento social, por exemplo, é uma das medidas mais efetivas no controle do coronavírus. No entanto, ele tem contribuído para o aumento da violência doméstica em todo o mundo.  Pesquisas divulgadas na última semana mostraram aumento em estados como Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará, bem como em países como a França e a China, onde os casos registrados triplicaram durante a quarentena.  Dados levantados na última sexta-feira, 27, pela ONU, mostraram que cerca de 137 mulheres são mortas diariamente por um familiar.

No Juizado Especial de Violência Doméstica, em Belo Horizonte, a juíza Maria Aparecida Consetino Agostini revela que houve um aumento de cerca de 20% nas medidas de proteção durante este período de quarentena, e que o aumento tem sido principalmente nos casos de violência envolvendo casais que moram juntos, com pedidos de afastamento.

Trabalhando em esquema de rodízio, os juízes responsáveis pelo Juizado Especial de Violência Doméstica estão revezando de forma que as medidas urgentes não fiquem sem atendimento no Fórum Lafayette, na capital mineira. “Cada semana, um juiz atende pelas quatro varas especializadas no Fórum, enquanto os outros cuidam de seus processos em casa, obedecendo a Portaria do TJMG e dos órgãos de saúde do mundo”, explica a juíza Maria Aparecida.

Juíza Maria Aparecida Consentino Agostini

Esta semana, é ela quem está no Juizado despachando e atendendo os pedidos de urgência. “As pessoas estão inseguras por causa do coronavírus, e essa sensação se mistura a uma série de outras, como o machismo, uma praga histórica muito presente na nossa sociedade, e outros fatores sociais tais como a crise financeira,  o que tem contribuído com o aumento da violência doméstica. Já não se via muita estrutura para amar e, agora, a situação parece ter piorado”, desabafa a magistrada. “É para isso que estamos aqui. O Brasil parou, mas a Justiça não pode parar”, afirma. 

De acordo com ela, os juízes das varas especializadas em violência doméstica, em Belo Horizonte, estão trabalhando diuturnamente em regime de plantão. “Medidas protetivas são despachadas no mesmo dia em que chegam”, afirma. E, quando necessário, é feita a ordem de afastamento do agressor. “Existe um princípio no Direito Penal que diz que, na dúvida, se absolve. No caso da violência doméstica, o princípio é diferente: na dúvida, se protege. Então, se for preciso, concedemos a medida protetiva e depois ela pode ser revogada, se necessário, diante das apurações e investigações. A lei se faz cumprir, mesmo na quarentena. O agressor é retirado de casa”, conta a magistrada.

Para a juíza Maria Aparecida, as pessoas precisam ter mais consciência para se relacionarem não só durante a quarentena, mas por toda a vida. “Estamos vivendo um momento de crise, em todo o mundo, onde se faz necessária a reflexão. Quando isso se torna impossível, estamos aqui”, garante a magistrada, destacando a importância do trabalho conjunto em torno da violência doméstica com a eficiência do Judiciário mineiro e as competências da Polícia Militar de Minas Gerais e da Polícia Civil do Estado.