Em comemoração aos seus 20 anos, a Memória do Judiciário Mineiro (Mejud), inaugurou dia 9 de dezembro, a exposição das “Constituições Brasileiras” e lançou o livro “Notas Históricas”, que apresenta uma coletânea de notas históricas publicadas na Revista de Jurisprudência Mineira, durante a gestão do atual superintendente da Memória, desembargador Hélio Costa, ex-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

A exposição, além de apresentar os exemplares das constituições, pretende mostrar de forma didática a importância de cada uma das Cartas. O texto “O 20º aniversário de nossa 7ª Constituição – Uma comparação histórica”, redigido para essa exposição pelo professor de Direito Constitucional Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza, estará disponível para distribuição aos estudantes visitantes.

Constituições


Estão expostas as constituições de 1824 (edição de 1886), de 1891 (edição de 1967), de 1937 (edição de 1940), de 1946, 1967 e 1988, juntamente com uma coleção editada pelo Senado Federal. Fazem parte da exposição o livro contendo a ata de 7 de junho de 1967, no qual o presidente da Assembléia Legislativa solicita a colaboração do TJMG na elaboração do anteprojeto de adaptação da Organização e Divisão Judiciárias à nova Constituição Estadual; um exemplar do jornal Minas Gerais, com a publicação da Constituição Estadual de 1947; fotografias, canetas, quadros, vídeo, documentos e uma cronologia dos nomes do Tribunal de Justiça. Integram também o acervo do Museu da Memória objetos da época das constituições, alguns deles pertencentes aos desembargadores do TJMG.

Para o atual superintendente da Mejud, visitar a exposição significa percorrer de forma sucinta a evolução da história da Casa. “Ela materializa a constante necessidade de divulgar a relevância da Instituição no contexto histórico-nacional, contribuindo para a construção de sua memória, através do resgate de fragmentos da Justiça Mineira”, avalia o desembargador Hélio Costa.

20 Anos

A Mejud foi criada, em 1988, pelo então presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira. Exerceram a Superintendência os desembargadores Antônio Pedro Braga e Walter Veado.

Nos seus 20 anos, a Memória vem ampliando sua atuação, tanto no campo da conservação de seu acervo quanto da museologia, pesquisa e divulgação. Além de recolher, registrar e divulgar fatos e histórias relevantes de personalidades da vida jurídica de Minas Gerais, assim como conservar e expor objetos e documentos representativos da história do judiciário mineiro, a Mejud atualmente também higieniza e restaura parcialmente seu acervo. Mobiliza-se ainda constantemente em divulgar informações e pesquisas históricas, por meio do Projeto Sempre Memória, lançado em setembro de 2007.

Fonte: TJMG