comissao_meta_2.jpgEm reunião realizada na tarde de hoje, 3/09, com a Comissão dos Juízes Representantes das Varas Especializadas – proposta pelo presidente da Amagis, juiz Nelson Missias de Morais ao presidente do TJMG, desembargador Sérgio Resende, na reunião realizada no dia 31/08 –, os magistrados apresentaram ao presidente do tribunal suas dúvidas e sugestões sobre a Meta 2.

Após ouvir o questionamento dos juízes, entre eles a diretora de Relações Institucionais da Amagis, juíza Fabiana Pasqua e a juíza Flávia Lanari, que representaram o presidente da Associação na reunião, o presidente do TJMG decidiu que a portaria será retificada de forma que a mesma se torne facultativa e que o número de sentenças prolatadas seja revisado, tornando a execução dos prazos mais condizentes com as condições de trabalho dos magistrados. Ele ainda anunciou que será sugerido um plano de trabalho para os juízes e avaliada a possibilidade de suspensão de férias com indenização para o magistrado que optar e cumprir a meta.

Na avaliação da juíza Fabiana Pasqua a reunião foi produtiva, pois os juízes foram ouvidos, e a solução encontrada atende de forma geral às reivindicações da classe, que estava aflita com o caráter punitivo que a portaria tinha, descartado, segundo ela, desde o princípio tanto pelo Coorregedor-geral de Justiça, desembargador Célio César Paduani, e pelo presidente Sérgio Resende. “A atuação da Amagis foi fundamental, pois ouviu o clamor dos juízes do Estado inteiro, agiu prontamente, procurou uma conversação para tentar chegar a um consenso”, comentou.

De acordo com a juíza Flávia Lanari a reunião serviu para esclarecer melhor sobre o cenário que os magistrados irão trabalhar e promoveu avanços, a medida em que o número de sentenças será revisado, com uma sensível redução da quantidade de processos estabelecidos inicialmente. Para ela ainda é necessário um plano de trabalho mais abrangente capaz de resolver outras questões e garantir a celeridade na prestação jurisdicional.

O presidente da Amagis, juiz Nelson Missias de Morais, agendou uma reunião para amanhã, 4/09, com o presidente do TJMG, desembargador Sérgio Resende, para continuar tratando do tema da Meta 2.

Nelson Missias disse que tem defendido a revogação da portaria ou outro mecanismo que o valha, que não implique na obrigação de o juiz cumprir uma meta impossível ou o penalize por não cumprí-la. “Os trabalhos não podem ser paralisados para o cumprimento de uma meta, pois, ao invés de resolver o problema como um todo, acaba-se procrastinando a prestação jurisdicional de uma parcela do jurisdicionado em favor de outra”, disse.

O presidente da Amagis disse ainda que os juízes podem ficar tranquilos. “A Amagis está acompanhando de perto a questão e, tanto o presidente do TJ quanto o corregedor-geral de Justiça, já anteciparam que o objetivo que se pretende não implica em punição, nem prejuízo para qualquer magistrado”, explicou.

O presidente da Amagis disse ainda que é necessário prudência em relação à suspensão das férias para apenas uma parcela da magistratura, pois todo o magistrado que queira fazê-lo em razão do acúmulo de serviços, sendo ou não relacionados à Meta 2, deve ter esse mesmo direito.