Teve início ontem (3/02) a sessão inicial de 2009 da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). E este ano com uma novidade: começa a funcionar o rodízio de presidentes nos colegiados da Corte. De acordo com decisão dos ministros tomada na sessão administrativa de 19 de junho de 2008, os presidentes das Turmas passam a ter mandato de um ano. Como segundo ministro mais antigo da Turma, o ministro Carlos Ayres Britto foi conduzido ao cargo por sugestão do ministro Marco Aurélio, presidente da Turma até 2008 e mais antigo entre os cinco ministros que compõem o colegiado.

Ayres Britto iniciou a sessão desta terça-feira (3) dizendo-se honrado e alegre com o novo desafio. “Assumo a Presidência sob um estado de ânimo que beira o entusiasmo, porque é da minha natureza encarar os desafios com essa vontade de superá-los”. O ministro disse que outro motivo de honra era substituir o colega Marco Aurélio, a quem sucedeu, também, na Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, em maio de 2008.

O ministro disse que tem na figura do ministro Marco Aurélio um modelo de devoção à causa pública. O ministro Marco Aurélio é movido também por entusiasmo no sentido de que compraz à sua excelência, mais e mais, sair do imobilismo e da inércia, do lugar comum, e promover inovações que resultam proveitosas para o bom ofício judicante.

Sobre a importância do colegiado, Ayres Britto revelou ter aprendido que “o Judiciário não corporativo, porém cooperativo, é condição de êxito para a judicatura”.

Ao cumprimentar seu sucessor, o ministro Marco Aurélio disse acreditar que o ministro Ayres Britto honrará a tradição do Tribunal, presidindo a Primeira Turma, “objetivando acima de tudo o implemento da almejada justiça”.
Tanto os representantes do Ministério Público e dos advogados, como os ministros Ricardo Lewandowski e Carlos Alberto Menezes Direito e a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha também se pronunciaram, desejando sucesso ao ministro Ayres Britto.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) também realizou, nesta terça-feira (3), sua primeira sessão sob presidência da ministra Ellen Gracie. Ela substitui no cargo o ministro Celso de Mello, que exerceu a função durante seis anos e meio, quando sucedeu o ministro Néri da Silveira (aposentado).

Logo que abriu a sessão, Ellen Gracie agradeceu, em seu próprio nome e dos demais integrantes da Turma, pelo trabalho exercido por seu antecessor. Lembrou que, até o fim do ano passado, o ministro Celso de Mello “exerceu, com brilhantismo, as funções de presidente desta Turma”.

“Sua Excelência nos lega o exemplo do seu exercício escorreito da Presidência, e é minha intenção seguir estritamente as suas pegadas, com isso quase que tendo uma garantia de não cometer muitos erros, que a minha limitada qualificação certamente levaria a ocorrerem”, afirmou ainda a ministra. “Eu registro, em nome dos demais colegas da Turma, o agradecimento ao ministro Celso de Mello que nós, sabem todos, gostaríamos de ter como nosso presidente permanente, mas injunções regimentais fizeram com que houvesse essa alternância na Presidência da Turma. Portanto, ministro Celso, creia que é com grande honra que sucedo V. Exa na presidência desta Turma”, concluiu a ministra Ellen Gracie.

Competência


Agradecendo as manifestações, as que se juntou também o subprocurador-geral da República presente à sessão, o ministro Celso de Mello disse que estava sendo sucedido na função “por alguém extremamente qualificado, por alguém que já demonstrou a sua alta eficiência e sua grande competência no elevado desempenho das funções inerentes à Presidência deste Supremo Tribunal Federal”.
“É um fato auspicioso para nós, ministros desta Segunda Turma do STF, o fato de agora V. Exa., Sra. Presidente, dirigir os nosso trabalhos. E os dirigirá, como sempre o fez, com absoluta serenidade, com extrema competência, com notável eficiência”, concluiu o ministro.

Fonte: STF