Foram apresentados, na manhã desta segunda-feira, 22, os resultados das metas judiciais da Enasp (Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública), em Minas Gerais, do ano de 2012. Os resultados indicaram que o esforço de Minas Gerais colocou o Estado em 1° lugar no Brasil, em números absolutos, no cumprimento das obrigações propostas pela Enasp.

A primeira das obrigações era com relação à Meta 3, que é superar os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2008, em sua fase de pronúncia, quando o juiz decide se o cidadão vai ser julgado pelo Tribunal do Júri ou não. Minas atingiu 77% dessa meta, contra 52% da média nacional. Comparado aos três maiores tribunais do País, Minas ficou bem à frente de São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

Com relação à meta 4, que são os processos referentes até a mesma data, mas que não tinham sido levados a júri, Minas resolveu 2.986 processos, tendo sido o maior número no Brasil em solução de processo de competência do Tribunal do Júri. A Enasp trabalha somente com os crimes dolosos contra a vida.

Segundo o coordenador executivo do Projeto Novos Rumos, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, vice-presidente Financeiro da Amagis, isso demonstra que a articulação de todos os órgãos envolvidos possibilitou um resultado expressivo na Justiça Criminal.

Na ocasião, o presidente do TJMG, desembargador Joaquim Herculano, afirmou que neste ano devem ser realizados em torno de 2.300 julgamentos, que possibilitarão um desafogamento das varas em 2014. O presidente do TJMG fez ainda várias homenagens aos parceiros do projet,o que possibilitaram o alcance das metas. Foram homenageados os juízes Marco Antônio Feital Leite e Cássio Azevedo Fontenelle, a defensora pública Roberta de Mesquita Ribeiro, o promotor de justiça Paulo de Tarso Morais, o professor Tiago Fantini e o procurador do Estado Robson Lucas da Silva.