Começou nesta quinta-feira (2) o XXV Congresso Brasileiro da Magistratura (CBM), considerado o maior encontro da história da Magistratura brasileira. O evento, realizado em Foz do Iguaçu (PR), reúne mais de 2 mil participantes e conta com a presença da magistratura mineira. A presidente da Amagis e vice-presidente da AMB, juíza Rosimere Couto, e o vice-presidente Administrativo da Amagis e secretário da AMB, juiz Jair Francisco dos Santos, participaram da solenidade de abertura, ao lado de outros magistrados e magistradas de Minas Gerais que também marcam presença no Congresso (veja abaixo).
Participam a vice-corregedora-geral de justiça, desembargadora Kárin Emmerich; o ex-presidente do TJMG e da Amagis e diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM), desembargador Nelson Missias de Morais; o superintendente de Saúde do TJMG, desembargador Alexandre Quintino Santiago; a juíza convocada Kenea Márcia Damato de Moura Gomes; o 1º vice-diretor-presidente da ENM, desembargador Caetano Levi Lopes; a desembargadora Mariza Porto e a juíza Marli Maria Braga Andrade (presidente do Nutris); o coordenador-executivo do programa Novos Rumos no Segmento Apac, juiz Consuelo Silveira Neto; a juíza Flávia Vasconcelos Araújo e juiz Túlio Márcio Lemos Mota Naves, do Núcleo de Aprimoramento da 1ª Instância da Corregedoria-Geral de Justiça; as juízas e juízes Ana Régia Santos Chagas, Flávia Lanari, Ana Paula Rodrigues, Célia Maria Andrade, Flávio Catapani, Gabriela Furtado Arja de Oliveira Gomes, Josselma Lopes Silva, Karen Castro dos Montes, Luiz Fernando Rennó Matos, Marcos Paulo Coutinho da Silva, Moema Balbino, Paulo Rubens Salomão Caputo, Roberta Alcântara Dayrell, Rodrigo Carvalho Assumpção, Simone Botoni, Tânia Marina Azevedo Grandal, Túlio Márcio Lemos Mota Naves, Vaneska de Araújo Leite e Daniela Marques (do TJMMG e presidente da Aedejas, mantenedora da Emajs).
Com o tema “Magistratura em Transformação: Inovação, Sustentabilidade e Justiça”, o evento promovido pela AMB em parceria com a Amapar conta com mais de 15 palestras, além de atividades acadêmicas e sociais.
No discurso de abertura, o presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, destacou o amadurecimento do associativismo e a importância de celebrar a Magistratura brasileira.
“Estamos vivendo um momento de felicidade e de fortalecimento. Este é o maior congresso da nossa história, que reflete a união de magistrados de todo o Brasil. O associativismo amadureceu e hoje temos a magistratura mais produtiva do mundo, preparada para enfrentar todos os desafios que a Constituição nos reservou”, afirmou.
Depois de 21 anos, o Paraná voltou a sediar o CBM, fato ressaltado pelo anfitrião do congresso, Marcel Ferreira dos Santos, presidente da Amapar e secretário da AMB.
“É muito emocionante ver aqui a magistratura de norte a sul, de todos os ramos, reunida e irmanada por bons propósitos. Assim como os rios se unem para formar as cataratas, a magistratura está unida para fortalecer a Justiça, defender a democracia e garantir os direitos fundamentais”, disse.
O CBM é realizado a cada três anos e é reconhecido como espaço de intercâmbio de ideias e experiências, como ressaltou a presidente da comissão científica do congresso, juíza Vanessa Mateus.
“O CBM tem três dimensões: científica, social e acadêmica. Buscamos organizar uma programação plural, capaz de despertar interesse e reflexão. É um congresso histórico, com mais de 2 mil magistrados presentes, o que não é coincidência: é resultado de muito trabalho e dedicação da Diretoria da AMB. Essa participação maciça revela o orgulho que todos sentimos de pertencer a esta carreira. O presidente Frederico resgatou a dignidade e o senso de pertencimento da magistratura, e este evento fecha sua gestão com chave de ouro”, afirmou.
Nesta edição, a AMB recebeu oito teses relacionadas ao tema do congresso. A votação acontece online, e os resultados serão divulgados na Assembleia Geral da entidade, no dia 4 de outubro.
Prestígio nacional e internacional
A palestra de abertura foi ministrada pelo ministro Luís Roberto Barroso (STF). A cerimônia contou também com a presença dos presidentes das 39 associações filiadas à AMB e de representantes de entidades da Argentina, Uruguai, Paraguai, Chile e Portugal.
Compuseram a mesa de abertura, entre outras autoridades, o ministro Joel Ilan Paciornik (STJ), a ministra Morgana Richa (TST), a presidente do TJPR, desembargadora Lidia Maejima, o presidente da UIJLP e secretário da AMB, Geraldo Dutra de Andrade Neto, além do governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Júnior, do prefeito de Foz do Iguaçu, general Joaquim Silva e Luna, e do diretor jurídico da Itaipu Binacional, Luiz Fernando Delazari.
Colar de Mérito
Ao final da cerimônia foram entregues os colares de mérito “Francisco de Paula Xavier Neto” a diversas autoridades, entre elas o ministro Luís Roberto Barroso, o ministro Joel Ilan Paciornik, a ministra Morgana Richa e a desembargadora Lidia Maejima. Outras autoridades, como o presidente do STF, ministro Edson Fachin, e o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, receberão a honraria nesta sexta-feira (3), durante a programação científica do evento.
O Congresso continua até amanhã, dia 4 de outubro.