Até o final deste ano, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) vai nomear 23 novos juízes para atuar nas comarcas de todo o estado. Os magistrados foram aprovados no último concurso para ingresso na magistratura, que teve o resultado final publicado em abril de 2015. O ato de nomeação dos novos juízes deve ser publicado no Diário do Judiciário eletrônico (DJe) a partir de 15 de dezembro. Já a posse está prevista para ocorrer em 13 de janeiro de 2017.
Antes disso, os candidatos que serão nomeados já podem providenciar a documentação necessária para a posse, que será recebida pela Gerência da Magistratura (Germag) do TJMG a partir de 16 de novembro. No período que antecede a nomeação, os candidatos também poderão providenciar os exames médicos necessários, conforme listagem disponibilizada em aviso da Germag.
O Curso de Formação Inicial, organizado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), será ministrado em Belo Horizonte, com início previsto para os dias subsequentes à posse. Eventualmente, poderá ser realizada alguma atividade em comarcas do interior.
O presidente do TJMG, desembargador Herbert Carneiro, afirma que a nomeação desses juízes contribuirá para aprimorar a prestação jurisdicional. “A posse desses novos magistrados, mesmo diante do cenário econômico atual, mostra o empenho do Tribunal para oferecer uma justiça eficiente, em todo o estado, ao cidadão. Dar posse a esses concursados foi um dos compromissos que assumi para a minha gestão”, disse o presidente.
O último concurso para ingresso na magistratura foi regido pelo Edital 3/2013, publicado em novembro de 2013. Os candidatos participaram de cinco etapas, ao longo de 2014: prova objetiva seletiva, provas escritas, avaliações médica, psicológica e da vida pregressa, prova oral e avaliação de títulos. Ao todo, foram aprovados 75 candidatos, dos quais 20 tomaram posse em 29 de fevereiro deste ano. O curso de formação foi encerrado em junho.
O andamento do Edital 3/2013 pode ser consultado no Portal TJMG.
Fonte: TJMG/Assessoria de Comunicação Institucional