Em 13 de novembro, Belo Horizonte sediará, pela primeira vez, o Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude do Brasil. A jornada de debates e troca de experiências, que já está na sétima edição, se inicia às 9h e se estende até as 17h, no Palácio da Justiça, e trará magistrados de todo o país para discutir políticas voltadas para a Infância e a Juventude. A abertura contará com a participação da Orquestra Jovem do TJMG, um projeto da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal (Coinj).
Segundo o superintendente da Coinj, desembargador Wagner Wilson Ferreira, trata-se de uma oportunidade para divulgar as iniciativas bem-sucedidas e tudo o que vem sendo feito em cada estado e pode ser replicado. A reunião possibilita, ainda, organizar uma atuação conjunta nas políticas em prol de crianças e adolescentes. “O Colégio de Coordenadorias surgiu da necessidade de uniformizar as ações e qualificar o grupo pela troca de experiências, pois esses órgãos exercem a função de assessoramento das presidências de seus tribunais”, explica.
O magistrado enfatizou que uma peculiaridade de Minas Gerais e de algumas outras coordenadorias é ter desenvolvido iniciativas exitosas, com projetos consolidados de promoção e inclusão de crianças e adolescentes. “O selo ouro Infância e Juventude, por exemplo, é um reconhecimento de nosso trabalho pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef)”, afirmou o desembargador, referindo-se à premiação conferida em 2014 ao TJMG pelas boas práticas na priorização e defesa dos direitos da criança e do adolescente.
Dinâmica
Os representantes das 27 unidades federativas brasileiras se dividem em grupos de trabalho e estudam eixos temáticos específicos sobre temas afetos às políticas do Poder Judiciário para crianças e adolescentes. Os assuntos são sugeridos pelas próprias coordenadorias e enviados à presidência do Colégio, que os avalia previamente e, na data do encontro, os coloca em pauta. Ao fim do dia, os resultados, propostas e assuntos de maior visibilidade são levados à plenária, podendo ser redigido documento (carta ou manifesto) com a síntese dos trabalhos. Para o desembargador Wagner Wilson, a meta do encontro é atingir, coletivamente, um nível de excelência e influenciar a adoção de medidas benéficas para a infância e a juventude brasileiras.
A implantação de coordenadorias da infância e da juventude em todas as cortes estaduais do país é uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), instituída pela Resolução 94/2009. Os órgãos têm a finalidade de aprimorar a estrutura de atendimento a crianças e adolescentes de seus respectivos tribunais, assessorar as equipes que atuam nesse âmbito, contribuir para a formação continuada de seus magistrados e servidores, operacionalizar e consolidar parcerias com outras instituições e gerir os cadastros nacionais.
Fonte: TJMG