Representantes da Comissão Eleitoral Independente da República Democrática do Congo (CEI-RDC), na África, estiveram na manhã de hoje, 8,visita_congo.jpg na Escola Judiciária Eleitoral Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, do TRE-MG, para conhecer o procedimentos adotados pela Justiça brasileira nas eleições, em particular, o funcionamento da Escola Judiciária.

De acordo com o presidente da CEI-RDC, o abade Apollinaire Muholongu Malumalu, com a visita, a delegação congolesa espera adquirir conhecimento para as discussões sobre a revisão da lei eleitoral do país, promover a informatização total do processo eleitoral e obter as bases para a criação da escola eleitoral do Congo. E, segundo ele, “a Escola Judiciária do TRE-MG será referência para o desenvolvimento desse trabalho”.

Durante a reunião, o vice-presidente do TRE-MG e superintendente da Escola, desembargador Baía Borges, expôs aos visitantes o funcionamento e a estrutura da Justiça Eleitoral brasileira, a atuação dos magistrados nessa área do Poder Judiciário no Brasil e o papel da Escola Judiciária Eleitoral. O magistrado também esclareceu que, como a lei eleitoral é muito dinâmica, a Escola do TRE-MG promove frequentes seminários, palestras e cursos de formação continuada, sempre com o objetivo de aprimorar o processo eleitoral.

Na avaliação do presidente da Amagis, juiz Bruno Terra Dias, o intercâmbio promovido hoje na Escola Judicial é continuidade do trabalho que já vinha sendo realizado com o antigo Congo desde 2005. O presidente da Associação explicou ainda que o Congo não está apenas importando tecnologia, mas também adquirindo conhecimento a partir da experiência acumulada em Minas Gerais sobre as eleições. E, para Bruno Terra, “para o desenvolvimento de uma democracia nada melhor do que procurar neste Estado essa experiência tão mineira de fazer eleições para legitimar instituições”, afirmou.

Para o diretor-executivo Escola Judiciária Eleitoral, juiz José do Carmo Veiga Oliveira, um dos elementos que credencia o TRE mineiro para a troca de conhecimento e experiência com outros países é a forma como o Tribunal tem gerido as eleições no segundo maior colégio eleitoral do país. E também a seriedade do trabalho desenvolvido ao longo do tempo, que deu credibilidade à Escola, ao ponto dela se tornar referência para outros países, em especial aqueles que estão em processo de redemocratização.