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Os ministros mineiros Carlos Alberto Reis de Paula e Antonio José de Barros Levenhagen tomaram posse como presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), no dia 5 de fevereiro. Eles foram eleitos no dia 12 de dezembro de 2012 para presidirem o Tribunal até 2015. A posse dos ministros dignifica a magistratura mineira, que se vê bem representada no comando da mais alta Corte da Justiça do Trabalho do Brasil. O ministro Antonio José de Barros Levenhagen é filho do magistrado Antônio José de Souza Levenhagen e irmão do desembargador Carlos Augusto de Barros Levenhagen, que foi presidente da Amagis de 2004 a 2006.
Para ler o discurso de posse do ministro Reis de Paula, clique aqui. Antes da posse, o ministro concedeu entrevista ao site Consultor Jurídico, na qual falou sobre diversos temas relacionados à Justiça do Trabalho. Para ler a entrevista, clique aqui. Também tomou posse como corregedor-geral da Justiça do Trabalho o ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho.
Biografias
Carlos Alberto Reis de Paula
Nasceu em Pedro Leopoldo (MG), em 26 de fevereiro de 1944. Formou-se em Direito pela UFMG (1970) e Licenciou-se em Filosofia pela Faculdade de Divinópolis. Mestre (1984) e Doutor (2000) pela Faculdade de Direito da UFMG, foi professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da UFMG e, desde 1999, é professor adjunto da UnB.
Iniciou a carreira no serviço público como professor do Colégio Estadual de Pedro Leopoldo. Foi aprovado em concurso público em 1972 para técnico de controle externo do Tribunal de Contas da União, Procurador da República e no concurso para Juiz do Trabalho Substituto da 3ª Região (MG). Após presidir diversas Juntas de Conciliação e Julgamento, foi nomeado, por merecimento, em 1993 para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG).
É Ministro do TST desde 25 de junho de 1998 e autor de livros e artigos diversos. Foi presidente da Terceira e Oitava Turmas do TST e diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) no biênio 2007/2009. No dia 2 de março de 2009, assumiu a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho para o biênio 2009/2011.
Integrou o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) como membro eleito de 2007 a 2009 e, como membro nato, por ser corregedor-geral da Justiça do Trabalho. Atuou como conselheiro do Conselho Nacional de Justiça indicado pelo TST de agosto de 2011 a fevereiro de 2013. Hoje, assume a Presidência do TST, após ser eleito em 12/12/2012 para o biênio 2013/2015.
Antonio José de Barros Levenhagen
Nasceu em Baependi (MG). Formado em Direito, em 1975, pela Faculdade de Direito de Varginha (MG). Ingressou na Magistratura do Trabalho da 2ª Região, por concurso público, e foi empossado como juiz substituto em junho de 1980. Foi promovido por merecimento a juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos (SP), atuando sucessivamente nas Varas do Trabalho de Taubaté e Cruzeiro.
Em 1986, passou a atuar como juiz substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede em Campinas (SP), sendo promovido por merecimento a juiz do TRT em janeiro de 1993, onde presidiu a Primeira Turma no biênio 95/96. Foi diretor-presidente da Escola da Magistratura da 15ª Região no biênio 97/98. Integrou as Comissões de Vitaliciamento, Revista e Regimento Interno do TRT de Campinas.
Ex-Promotor de Justiça da Comarca de Passa Quatro/MG e Juiz de Direito concursado de Minas Gerais. Foi ainda professor de Direito Comercial, Direito Processual Civil e Direito do Trabalho da Faculdade de Direito de Varginha-MG.
Nomeado ministro togado do TST em 14/10/1999. Foi presidente da Quarta Turma, integra a Seção Especializada em Dissídios Coletivos, as Subseções 1 e 2 Especializadas em Dissídios Individuais, o Órgão Especial e o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Foi diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) entre março de 2009 e março de 2011. Agraciado com diversas honrarias, com a Grande Medalha da Inconfidência Mineira pelo Governo do Estado de Minas Gerais e com a Medalha Tiradentes pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de janeiro.
Paraninfo da Turma de Formandos do 1º semestre de 2004 do Curso de Direito do Centro Universitário de Brasília – UNICEUB. Patrono da Turma de Formandos do 2º semestre de 2009 das Faculdades Planalto – IESPLAN / Universidade Paulista – UNIP.
Especialista em Direito do Trabalho, Direito Processual Civil e Direito Processual do Trabalho. Colaborador em obras jurídicas coletivas e articulista em revistas especializadas em Direito. Deixou o cargo de corregedor-geral da Justiça do Trabalho, para assumir a Vice-Presidência do TST para o biênio 2013/2015.
O ministro Levenhagem é filho do eminente magistrado Antônio José de Souza Levenhagem, reconhecido por sua habilidade no ensino jurídico através de suas inúmeras obras conhecidas nacionalmente, e professor de Direito Civil e de Processo Civil na Faculdade de Direito de Varginha (Fadiva).
Em sua homenagem, foi criada a “Comenda Professor Antônio José de Souza Levenhagen”, para agraciar personalidades ligadas à história da Fadiva.
Além do ministro, também é filho do professor o ex-presidente da Amagis e desembargador Carlos Augusto de Barros Levenhagen, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.