O sistema prisional de Minas Gerais está com a capacidade excedida em 46% nas vagas masculinas e em 3% nas femininas. O déficit chega a 14 mil no sistema prisional. Os dados, que integram uma pesquisa feita em março pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), foram divulgados nesta quinta-feira (27).
No total, as 286 unidades prisionais do Estado têm capacidade para receber 29.881 presos masculinos, mas mantém 43.649 encarcerados. Já nos presídios femininos, a situação é menos gritante: são 1.644 vagas para 2.735 detentas. Além da superlotação, o estudo aponta que, em março, seis presos foram mortos nas unidades mineiras e 13 se mataram.
O conselheiro do CNMP, Mario Luiz Bonsaglia, afirma que a situação no Brasil é preocupante. “Não só em Minas, mas todo o território nacional apresenta problemas. Que as prisões estão em péssima situação, carentes e superlotadas, todo mundo sabe. Esse relatório detalha e quantifica os problemas”, afirmou.
Segundo ele, o estudo vai possibilitar que o Ministério Público, em cada Estado, comece a tomar decisões mais severas com relação ao sistema prisional.
“Ainda estamos analisando os dados. Vamos discutir tudo e não tenho dúvida de que essa coleta poderá encaminhar alguma orientação para que os ministérios públicos estaduais tomem medidas com relação ao poder Executivo, que é quem tem o dinheiro para investir nessas melhorias”.
Camas
A falta de condições nas cadeias e presídios mineiros é evidente. Dos 286 estabelecimentos pesquisados, 135 não possuem camas para todos os presidiários e em 36 faltam colchões.
Um ponto preocupante, segundo Bonsaglia, é que somente 68 unidades prisionais do Estado mantêm separados presos provisórios dos condenados. E em apenas 39 os detentos primários são mantidos separados dos reincidentes.
“A não separação de presos definitivos dos provisórios, por periculosidade do crime e de facções é péssimo. O local se torna uma escola do crime e a má influência ganha espaço”, afirmou Bonsaglia.
O relatório aponta outros problemas, como a falta de áreas para banho de sol, práticas esportivas e bibliotecas. “Esses espaços são fundamentais para a ressocialização e recuperação dos detentos. Não é difícil disponibilizar uma biblioteca ou área para banho de sol. Deixar os presidiários ociosos não é a melhor solução”, destaca Bonsaglia.
Fonte: Hoje em Dia