Promover o diálogo dos tribunais superiores com os juízes de 1º grau em favor do aperfeiçoamento do Judiciário. Esse foi o principal objetivo do encontro que reuniu, nesta segunda-feira, 30, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), e os magistrados mineiros, na sede da Amagis, em Belo Horizonte. Durante o encontro, temas como critérios de promoção, democratização do Judiciário, segurança e estrutura dos fóruns mineiros, bem como formação de juízes e o estatuto da Magistratura foram debatidos. A ministra focou a realidade do Judiciário brasileiro e destacou a identidade que há na classe, desde os ministros até os juízes de 1º grau. “A magistratura é una, é a mesma em todos os graus de jurisdição”, acentuou.
Durante o evento, que foi transmitido ao vivo pelo site da Amagis, a ministra Cármen Lúcia agradeceu à presença de todos os magistrados e defendeu a aproximação de todos os juízes brasileiros com a sociedade, como forma de se debater os problemas e demandas atuais do Poder Judiciário. “Todos mudam, inclusive o jurisdicionado. Nós, juízes, temos que mudar também, sobretudo para saber qual Judiciário temos e qual Judiciário precisamos”, afirmou a ministra. Para encontrar a resposta, Cármen Lúcia defendeu o diálogo contínuo e permanente entre todas as instâncias e juízes brasileiros.
A ministra lembrou que, atualmente, todos os ministros do STF têm abertura com os juízes brasileiros e querem ouvi-los, porque entendem a importância do diálogo. “Entendo que o gabinete de um juiz do Supremo não é do juiz. Ele funciona como um espaço de abertura para a magistratura. No 5º andar do STF, existe um gabinete que é de todos os senhores e senhoras”, concluiu a ministra, referindo-se ao próprio gabinete, em Brasília.
O juiz Bruno Terra, ex-presidente da Amagis, também falou sobre a importância da data de hoje para a vida associativa de Minas Gerais e também para a magistratura brasileira. O juiz Marcelo Piragibe, diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura, representou o presidente da AMB, juiz João Ricardo dos Santos. Ele falou sobre o aperfeiçoamento do Judiciário e da importância da formação continuada dos magistrados.
A reunião contou com a participação de membros da diretoria da Amagis, diretores das seccionais da Associação em todo o Estado de Minas Gerais, além de desembargadores, juízes da capital e do interior de Minas, que apresentaram os problemas e anseios da classe e das condições de trabalho nas comarcas.
Estrutura do Judiciário
Ainda no encontro, o acúmulo de processos, excesso de recursos, credibilidade do Judiciário perante a sociedade, a desvalorização da carreira e a falta de condições e estrutura física foram temas abordados. O juiz Maurício Soares, vice-presidente de Saúde da Amagis, destacou a desigualdade existente, de forma clara, entre a 2ª e 1ª instâncias, tanto no que diz respeito à estrutura física dos fóruns mineiros quanto de pessoal.
Memorial
Antes da reunião, a ministra Cármen Lúcia conheceu o Memorial da Amagis, espaço localizado na sede da Associação e criado para registrar toda a história da entidade, que completa 60 anos em 2015.