Em um encontro agendado a pedido da presidência da Amagis, presidentes e representantes de associações estaduais de magistrados de todo o país se reuniram com a ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na manhã desta quinta-feira, 12, em Brasília. O objetivo principal foi estreitar os laços e fazer o contato direto do TSE com os magistrados estaduais, responsáveis pelas eleições.
Durante a reunião, a ministra Cármen Lúcia reiterou seu posicionamento de que a jurisdição eleitoral cabe aos magistrados estaduais e aunciou a criação de uma lista de discussão, gerenciada pelo TSE, que servirá com meio de interlocução dos juízes eleitorais de todo o Brasil, entre si, e com o próprio Tribunal, com o objetivo de otimizar os trabalhos no pleito deste ano. A lista será implantada no site do TSE e a expectativa é que ela já esteja em funcionamento a partir desta sexta-feira, 13.
“O objetivo é criar uma sintonia fina para que os serviços ao cidadão que tem o direito de votar sejam prestados com rigor, com moralidade, com responsabilidade e com celeridade”, disse a ministra.
O ineditismo do encontro foi ressaltado pelo presidente da Amagis, juiz Bruno Terra. Segundo ele, esta é uma data histórica para a Justiça Eleitoral brasileira e para a cidadania e a ministra Cármen Lúcia deu demonstração de que pratica a democracia no exercício de seu cargo. “Ela ouve com qualidade para decidir com qualidade e, assim, encaminhar ao cidadão brasileiro uma jurisdição superior, inovadora e reconhecida, nacionalmente, por sua confiabilidade e, internacionalmente, pelos seus inigualáveis resultados”, disse Bruno Terra na saída da reunião.
O presidente da Amagis destacou a criação da lista de discussão e revelou ainda que o site do TSE também abrigará uma seção para orientação. “Foi também informado que o novo site do TSE abrigará uma página especifica sobre as questões mais candentes para a orientação do juiz eleitoral. Parabéns à senhora ministra Cármen Lúcia”, afirmou Bruno Terra.
Caminhando juntos
O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), desembargador Nelson Calandra, elogiou a iniciativa do presidente Bruno Terra e afirmou que a Amagis e a AMB caminha de mãos dadas. “A ministra Cármen Lúcia quer que o cidadão brasileiro tenha plena garantia de que o processo eleitoral será limpo, democrático e transparente, chamando para esta parceira a Amagis, a AMB e as associações estaduais, e vamos ter ainda vários encontros”, anunciou Calandra, que ressaltou a importância de Minas no processo democrático Brasileiro e o trabalho do presidente da Amagis para conseguir um espaço na agenda da ministra.
Os magistrados do interior também estavam representados na reunião. O juiz Carlos Alberto Pereira da Silva, da comarca de Poços de Caldas, no Sul de Minas, saiu otimista do encontro, em especial com a abertura do TSE em ouvir todos os juízes, inclusive os que atuam nas comarcas menores. “Com a internet, os juízes de todo o Brasil terão um canal para troca de idéias e informações e que também vai possibilitar soluções de problemas imediatos e dar um norte, principalmente em relação a legislações novas, como a da ficha limpa, para que as questões fiquem solucionadas de forma mais simples. Parabéns à nossa Amagis por ter empreendido esse encontro e representado os juízes mineiros de forma tão altiva”, disse Pereira.
De acordo com o juiz Marcelo Cândido, da comarca de Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, a ministra ressaltou a competência eleitoral para os juízes estaduais. “Ela ratificou e reiterou seu posicionamento neste sentido, demonstrando sua preocupação com a necessidade de aproximação com os magistrados que irão, efetivamente, participar do processo eleitoral”, disse Cândido.
O juiz Paulo Tamburini, auxiliar da presidência do TSE, aposta no sucesso do novo canal de interlocução do TSE com os juízes. “Este encontro foi uma iniciativa inédita, pois nunca ocorreu este canal de comunicação e acesso do juiz eleitoral com o Tribunal Superior Eleitoral”, ressaltou Tamburini.
Para o juiz Rogério Coutinho, de Belo Horizonte, a conversa com a ministra foi tranquilizadora. “Ela expôs seus objetivos enquanto presidente do TSE e demonstrou boa vontade em nos apoiar nas nossas necessidades, para que a eleição transcorra da melhor maneira possível”, afirmou Coutinho.
“A ministra frisou que o juiz estadual representa os olhos e ouvidos do TSE. Foi uma iniciativa ótima, capitaneada pelo presidente Bruno Terra, porque estreitou as relações entre o Tribunal, os juízes eleitorais e as associações”, afirmou o juiz Carlos Henrique Perpétuo Braga, secretário-geral da Presidência do TSE.
Repercussão
A imprensa noticiou o encontro com a ministra Cármen Lúcia. Para ver a repercussão, clique aqui.
Matéria atualizada no dia 16/7/2012