Nesta quarta-feira, 12 de março de 2025, a ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha tomou posse como presidente do Superior Tribunal Militar (STM), marcando um momento histórico ao se tornar a primeira mulher a comandar a Corte em seus 217 anos de existência. A cerimônia ocorreu na Sala Martins Pena, do Teatro Nacional de Brasília, e contou com a presença de autoridades e representantes do Judiciário.
Ao passar o cargo para a ministra, o ministro Francisco Joseli Parente Camelo destacou a relevância desse marco. “Gostaria de ressaltar a importância desse evento, relembrando que a Justiça Militar da União, pela primeira vez em mais de 200 anos de existência, tem uma mulher presidente eleita para um mandato de dois anos. Isso é extremamente significativo para a Justiça Militar, para o Judiciário e para todo o Brasil. Para mim, é uma honra transmitir o cargo de presidente do STM para a ministra Elizabeth, que há 18 anos atua como ministra desta Corte”, afirmou.
Em seu discurso, a nova presidente afirmou que um dos principais objetivos de seu mandato é aprovar no Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autorize o STM a integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Maria Elizabeth enfatizou a importância da diversidade e da maior inclusão das mulheres em espaços de poder, reforçando seu compromisso com a equidade de gênero no Judiciário.
Para a Presidente da Amagis, juíza Rosimere Couto, a posse da Ministra Maria Elizabeth tem extrema importância e significado, nesse momento, para o Judiciário brasileiro. “É com grande orgulho que celebramos a posse da ministra Maria Elizabeth como presidente do STM. Sua trajetória exemplar e sua dedicação à Justiça Militar são inspiradoras. Este é um marco histórico não apenas para o STM, mas para todo o Judiciário, ao demonstrar que as mulheres estão cada vez mais ocupando espaços de poder e decisão. A Amagis parabeniza a ministra e reafirma seu compromisso com a promoção da igualdade de gênero e a valorização das magistradas em todo o País”, declarou.
A nova presidente do STM e o ministro Francisco Joseli Parente Camelo integrarão a presidência da Corte no biênio 2025-2027, com a missão de conduzir os desafios da Justiça Militar e fortalecer a representatividade feminina no Judiciário.
Maria Elizabeth integra o STM desde 2007, quando foi indicada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma das três cadeiras destinadas à advocacia. O STM é composto por 15 ministros, sendo cinco civis e dez militares, com vagas distribuídas entre o Exército, a Marinha e a Aeronáutica.
Natural de Belo Horizonte (MG), Maria Elizabeth é bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), formada em 1982. Aprovada em concurso para procuradora federal em 1985, ela também é doutora em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).