A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi eleita corregedora-geral da Justiça Eleitoral na sessão plenária desta terça-feira (6). Maria Thereza é ministra efetiva da Corte e assume a direção da Corregedoria-Geral na vaga aberta pelo ministro João Otávio de Noronha, que encerrou seu biênio como ministro titular do Tribunal no dia 1º de outubro deste ano.
Foto: Reprodução/TSE
Ocupante na Corte Eleitoral de uma das duas vagas destinadas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza tomou posse como ministra efetiva do TSE em 2 de setembro de 2014. Antes, foi ministra substituta no Tribunal de 29 de outubro de 2013 a 1º de setembro do ano passado.
O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, saudou a eleição da ministra Maria Thereza como corregedora-geral da Justiça Eleitoral. “Conheço Vossa Excelência da vida profissional que teve em São Paulo. E, como eu, teve uma passagem também por assessoria jurídica a movimentos sociais de baixa renda, aos desprovidos daquela grande metrópole de São Paulo”, disse Toffoli. “Tenho certeza que, com toda a competência de Vossa Excelência, continuará na Corregedoria brilhando e conduzindo de maneira bastante eficiente o gabinete daquele órgão”, acrescentou o ministro.
A ministra Maria Thereza agradeceu ao Plenário da Corte e as palavras do presidente do TSE. A ministra disse que espera “poder desenvolver e dar continuidade ao trabalho que já vinha sendo dado pelo ministro João Otávio de Noronha e poder transformar a Corregedoria num órgão que possa desenvolver os seus papéis aqui postos pelo Tribunal”. “Agradeço a confiança depositada e espero corresponder a aquilo que se aguarda de um corregedor”, afirmou.
Em nome da advocacia, o advogado Marcelo Ribeiro desejou à ministra Maria Thereza uma “bela gestão” à frente da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, “que tem toda essa parte administrativa, além da jurisdicional”. “Vossa Excelência tem se mostrado uma ministra competente, oriunda da classe dos advogados, o que nos honra, e desejo então toda a felicidade”, finalizou Marcelo Ribeiro.
Currículo
Natural de São Paulo (SP), a ministra Maria Thereza é mestre e doutora em Direito Processual. Possui especialização em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e em Direito Penal Econômico Europeu pela Faculdade de Coimbra.
TSE
A Constituição Federal estabelece que o TSE é composto, no mínimo, por sete ministros. São três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do STJ e mais dois escolhidos e nomeados pelo presidente da República entre seis advogados indicados pelo Supremo. O TSE elege seu presidente e vice entre os ministros do STF e o corregedor-geral da Justiça Eleitoral entre os ministros do STJ.
Fonte: TSE