O juiz catarinense Márcio Schiefler Fontes, da comarca de Joinville, foi convocado para atuar junto à Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de 12 de setembro, quando a ministra Rosa Weber tomará posse como presidente do Supremo. É a segunda vez que o magistrado é chamado a colaborar com o STF - a primeira foi em 2013, como auxiliar do ministro Teori Zavascki, até o desastre aéreo que o vitimou em janeiro de 2017.

De 2017 a 2019, Schiefler foi conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e integrou o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), representando o Poder Judiciário. Desde 2018, é conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), principal órgão de assessoramento técnico do Ministério da Justiça e Segurança Pública e que preside desde 2021.

É juiz de direito em Santa Catarina há 17 anos. No último ano, sem prejuízo da jurisdição em Joinville, atuou também como juiz instrutor da Vice-Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), exercida pelo ministro Jorge Mussi.

Em abril deste ano, o magistrado esteve no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) onde participou da 482ª reunião do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e destacou as experiências de Minas Gerais com o desenvolvimento do sistema Apac, nacionalmente reconhecido. No encontro, Márcio Schiefler Fontes homenageou o presidente do Conselho de Criminologia e Política Criminal de Minas Gerais (CCPC/MG), desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant, e o presidente da Amagis e integrante do CNPCP, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, pelas relevantes contribuições no desenvolvimento da Política Criminal e Penitenciária do país.

O presidente da Associação parabenizou o colega magistrado pela indicação e desejou êxito na nova função. "Márcio Schiefler é um magistrado com brilhante atuação na área de execuções penais e respeitado em todo o Brasil. Tenho certeza de que ele desempenhará um excelente trabalho ao lado da ministra Rosa Weber e engrandecerá a Justiça de nosso país", afirmou Luiz Carlos.