Os novos juízes e juízas do Poder Judiciário mineiro foram brindados na manhã desta sexta-feira, 2 de agosto, com aula magna do ministro do Superior Tribunal de Justiça Afrânio Vilela com o tema “A magistratura e os meios para o alcance da Justiça nesses novos tempos”, abrindo o semestre letivo da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef).

O evento foi realizado no Auditório do Pleno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e contou com a presença do presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior; do 1º vice-presidente, desembargador Marcos Lincoln; do 2º vice-presidente e superintendente da Ejef, desembargador Saulo Versiani Penna; do corregedor-Geral de Justiça, desembargador Estevão Lucchesi; do presidente da Amagis, Luiz Carlos Rezende e Santos; do ex-presidente do TJMG e da Amagis, desembargador Nelson Missias, além de autoridades, magistradas, magistrados, servidores do Judiciário e operadores do Direito.

O evento foi aberto pelo 2º vice-presidente do TJMG que destacou a honra em receber o ministro para abrir o semestre da Escola. “Todos sabem de sua vasta experiência jurisdicional e administrativa e estamos dignificados com a presença do ministro, que é filho desta Casa e grande incentivador da Escola Judicial. É um momento muito marcante para o Tribunal e para a Magistratura mineira”, afirmou.

O presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, agradeceu a presença de todos e manifestou sua alegria em ouvir o ministro Afrânio Vilela. “A presente aula magna nos coloca diante de uma questão crucial: a magistratura e os meios para o alcance da Justiça nos novos tempos. Penso que refletir sobre o nosso ofício como magistrados, bem como sobre o modo como nossas ações podem ser capazes de efetivamente contribuir para uma sociedade mais justa, deve ser um exercício diário. Para além da letra fria da lei e do conhecimento jurídico, distribuir justiça requer sensibilidade social, abertura para escutar todas as vozes que ecoam dos processos e disposição para se debruçar sobre os conflitos que se apresentam com o cuidado e tenacidade que cada demanda requer. Sobretudo, exige-se a consciência de que, numa sociedade tão desigual, é dever de cada um de nós atuar contra essa realidade”, afirmou.

O magistrado parabenizou a 2ª Vice-presidência, na pessoa do desembargador Saulo Versiani Penna e a toda e a equipe da Ejef pela organização do evento e ao ministro Afrânio Vilela pela presença e, se dirigindo aos novos juízes presentes, ressaltou que a aula é um brinde ao início da carreira dos novos magistrados e magistradas do Judiciário mineiro.

O presidente da Amagis, Luiz Carlos Rezende e Santos, falou de sua satisfação em participar a aula inaugural do semestre da Ejef e destacou a relevância do tema abordado pelo ministro Afrânio Vilela como uma oportunidade para todos refletirem sobre o importante papel da magistratura em um mundo em constante transformação.

“A Justiça deve ser sempre um baluarte de equidade e imparcialidade e, para isso, precisamos estar preparados para os desafios contemporâneos enfrentados pela magistratura”, disse ele. Luiz Carlos parabenizou e agradeceu o ministro por compartilhar sua sabedoria e sua visão, baseadas em sua extensa experiência e seus conhecimentos. “Em tempos de rápidas transformações, o compromisso com a inovação e a eficiência é essencial, como bem destacado pelo ministro, tanto quanto a importância de se manter uma postura ética e justa, ao mesmo tempo em que se adota uma mentalidade aberta às novas ferramentas e métodos que podem facilitar o acesso à Justiça e torná-la mais ágil e eficaz”, afirmou.

Humanidade e fraternidade

Antes de iniciar sua exposição, Afrânio Vilela cumprimentou a todos os presentes e falou sobre a alegria em retornar ao Tribunal, que foi sua casa durante muitos anos, sobretudo para falar aos novos juízes e juízas, aqueles que, de acordo com o ministro, produzirão, no futuro, a jurisprudência que trará a organização e a paz social.

Afrânio Vilela falou sobre a expectativa que representa o ingresso dos novos magistrados no Direito atual e futuro, contou um pouco de sua experiência na área e destacou a importância da sensibilidade do juiz e da juíza.

 

De acordo com ele, a empatia e o tempo para ouvir cada um daqueles que estão no processo são fundamentais. “Jamais deixem de ser fraternos, de se colocarem no lugar do outro. Não que o juiz ou a juíza deva sair de sua posição equidistante de julgador para ocupar o lugar de uma das partes. Mas se colocar no lugar daquele que pede uma providência de urgência, de emergência, que tem necessidade de algo que lhe está assegurado por lei e, às vezes, demoramos muito para atender,” frisou o ministro enfatizando que a humanidade e a fraternidade devem ser a essência do juiz. “Para que os senhores sejam justos no dia a dia, além de todos aqueles deveres, de probidade, celeridade e cumprimento dos deveres em geral, os senhores devem ter esse comportamento sentencial de fraternidade, solidariedade e humanidade. Sem elas não há Justiça”.

Ainda em sua exposição, Afrânio Vilela afirmou que a garantia aos novos membros do Judiciário, assim como para todos, é sempre agir dentro da lei. “Ser juiz em tempo integral, estar vestido com a toga todo o tempo, em sentido figurativo, e seguir a lei é a garantia dos senhores”, disse.

A aula foi transmitida pelo canal da Ejef no Youtube. Assista abaixo: 

O 14º Curso de Formação Inicial de Juízes de Direito Substitutos, realizado pela Ejef, começou no dia 13 de maio deste ano e se encerrará no próximo dia 8 de agosto. Durante os últimos três meses, os magistrados e magistradas tiveram aulas práticas e teóricas voltadas à prestação jurisdicional, estabeleceram relações interpessoais e institucionais baseadas no aprimoramento humanístico, ético, político e social. Foram 496 horas/aula e diversos módulos que abordaram temas como políticas e programas do TJMG, ferramentas e sistemas, segurança institucional do Poder Judiciário e estágios de graduação e pós-graduação no Tribunal; além da realização de oficinas, que ofereceram subsídios para que eles possam reforçar o Poder Judiciário mineiro em prol da sociedade.