O Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) realizou, nesta sexta-feira, 21 de fevereiro, solenidade de outorga do Colar do Mérito Judiciário Militar ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Afrânio Vilela. Ele estava entre os agraciados com a honraria cuja solenidade aconteceu em novembro de 2024, entretanto não pôde comparecer na oportunidade.
A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades, entre elas a presidente da Amagis, juíza Rosimere Couto, os desembargadores Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior (presidente do TJMG), Marcos Lincoln dos Santos (1º vice-presidente do TJMG), Saulo Versiani Penna (2º vice-presidente do TJMG), Rogério Medeiros (3º vice-presidente) e Estevão Lucchesi (corregedor-geral de Justiça), além de vários magistrados e servidores.
A presidente da Amagis parabenizou o ministro Afrânio Vilela pela homenagem, uma das mais altas honrarias da Justiça Militar estadual. “Essa condecoração é um justo reconhecimento à trajetória exemplar do ministro Afrânio Vilela, que sempre atuou com dedicação, ética e compromisso com a Justiça. Sua contribuição para o Judiciário mineiro e, agora, nacional é motivo de orgulho para todos nós”, destacou a juíza Rosimere Couto.
O ministro Afrânio Vilela demonstrou profunda gratidão pela homenagem recebida do Tribunal Militar, ressaltando a importância de ser reconhecido pelo colegiado. “Tenham certeza de que, para mim, este é um instante de suprema alegria e felicidade. Tenham a certeza da continuidade da reserva de um pedacinho no meu coração. Ostentarei com orgulho e deferência, mas principalmente com agradecimento, que é a maior característica de um cristão, este Colar do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais”, agradeceu o ministro.
O ministro também destacou o valor da honraria ofertada pela Justiça Militar. “Uma honraria que enaltece a personalidade de todos que a recebem, quer pela grandeza desta corte e dos seus serviços prestados à sociedade, em ambos os graus, quer pela sua história, iniciada em Minas Gerais, pela Lei 226 de 1937, com instalação em 1939. Com isso, também impõe àqueles que a ostentam no peito o compromisso de responsabilidade para com essa honraria, de respeitá-la e dignificá-la cada vez mais”, declarou o ministro.
O presidente do TJMMG, desembargador Jadir Silva, ao saudar o ministro Afrânio Vilela, reconheceu sua destacada atenção e contribuições para a Justiça Militar mineira ao longo de seus 35 anos de Magistratura. “A homenagem prestada na data de hoje é apenas a materialização do nosso reconhecimento pelas inúmeras contribuições para o engrandecimento desta Justiça especializada. Contribuições essas que não se podem mensurar com palavras”, afirmou o desembargador.
Durante a solenidade, o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, ressaltou a importância do magistrado para o Judiciário mineiro e nacional. “Como eu sempre tenho oportunidade de dizer no Tribunal de Justiça, nosso ministro tem um potencial agregador muito grande. E eu tenho certeza de que, a partir de agora, a Corte Militar também poderá dizer, com muita honra, nosso ministro Afrânio Vilela”, declarou. O desembargador ainda destacou a trajetória do homenageado, enaltecendo sua origem e sua atuação na Magistratura. “O ministro Afrânio é um exemplo do que é um juiz do Estado de Minas Gerais. Nascido no interior do estado, nas barrancas do Rio Misericórdia, como ele gosta de dizer, teve uma passagem jurídica e futebolística em Uberlândia, onde deixou história e saudade, posteriormente trilhando uma carreira brilhante. Agora, no STJ, como eu disse, é o nosso ministro, nossa voz de Minas Gerais.”
Termo de Cooperação Técnica
O evento também marcou a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) e o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). O objetivo do termo é estabelecer cooperação para a participação em audiências judiciais que contenham o ato processual denominado “depoimento especial de crianças e adolescentes”, conforme os parâmetros da Lei n. 13.431/2017. Por meio desta parceria, o TJMG disponibilizará espaços físicos adequados nas dependências dos fóruns das comarcas para a realização do depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes processados e julgados na Justiça Militar de Minas Gerais, sendo acompanhadas por servidores capacitados e com equipamentos necessários para a realização do ato processual de forma segura, protegida e acolhedora.