O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Benedito Gonçalves, tomou posse nesta quinta-feira, 5 de setembro como diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), para o biênio 2024-2026.
O 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), desembargador Saulo Versiani Penna, o vice-presidente sociocultural-esportivo da Amagis e superintendente adjunto da Ejef, desembargador Maurício Pinto Ferreira, e o diretor de esportes da Associação e juiz auxiliar da 2ª Vice-Presidência do TJMG, Thiago Gandra, estiveram na solenidade realizada na sede do STJ, em Brasília.
O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, parabenizou o ministro Benedito Gonçalves pela posse. “Sua trajetória exemplar no Poder Judiciário é inspiração para todos nós. Tenho certeza que sob sua liderança, a Enfam continuará desempenhando importante papel no aprimoramento da formação de nossos magistrados e magistradas", disse presidente Luiz Carlos.
Após dar a posse ao novo diretor-geral da Enfam, o presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Herman Benjamin, destacou que o ensino judicial é um dos pilares da magistratura moderna, porque são essas escolas que ensinam juízas e juízes a julgarem corretamente. “A escola da magistratura no Brasil é um espaço fundamentalmente para este aprendizado de uns com outros, de divulgação de boas práticas e de inovação permanente”, observou.
“O ministro Benedito Gonçalves chega à Enfam recheado de boas ideias. Conseguiu reunir uma assessoria extraordinária e dará continuidade ao trabalho desenvolvido pelos que o antecederam nessa grandiosa Escola. Lucramos todos nós, não só a magistratura, mas a rés pública, o povo brasileiro”, refletiu Herman Benjamin.
Campbell Marques ressaltou o compromisso de Benedito com a gestão da Escola desde o momento em que foi eleito para substituí-lo no cargo, em uma transição que considerou transparente e tranquila. Elogiou também a atuação da equipe da Escola durante os anos em que a liderou, o que considerou fundamental para o sucesso dos projetos desenvolvidos, como a criação da Renejum e o Exame Nacional da Magistratura (ENAM).
Ao encerrar a cerimônia, Benedito Gonçalves fez uma reflexão sobre democracia e o Poder Judiciário. Ele destacou que um Judiciário imparcial e independente só existe quando se tem profissionais devidamente qualificados, o que demanda uma boa formação da magistratura. “Daí a importância da Enfam, cuja missão é promover a formação e aperfeiçoamento para que a justiça esteja em sintonia com a demanda social”, observou.
Para o diretor-geral da Escola, ocupar esta função significa assumir o compromisso diário de prestar um serviço público de qualidade, ao garantir que magistradas e magistrados estejam em permanente formação acadêmica e humanística. “Somente por meio de uma boa formação e do aperfeiçoamento do conhecimento adquirido, a magistratura é capaz de proporcionar à população um serviço mais célere, eficiente e humano”, concluiu.
“A Enfam deve servir como a conexão empírica e acadêmica entre as políticas públicas judiciárias e a atualização e aperfeiçoamento de magistrados que efetivamente exercem a jurisdição em todo o Brasil, com o escopo de garantir a aplicação uniforme de procedimentos legais e normativos.”
*Com informações Enfam
*Fotos: Gustavo Lima/STJ