O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), realizou nesta segunda-feira, 10 de março, aula inaugural do semestre letivo da Escola proferida pelo ministro Benedito Gonçalves, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A aula foi realizada no auditório do Pleno, na sede do TJMG, em Belo Horizonte. A presidente da Amagis, juíza Rosimere Couto, participou da solenidade que contou com a presença de desembargadoras, desembargadores, juízes, juízas, servidores e servidoras do Tribunal.

 

O presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, abriu a solenidade dando as boas-vindas ao ministro Benedito Gonçalves e destacando a honra de receber o diretor-geral da Enfam. O magistrado destacou a importância da Ejef, que é uma das Escolas Judiciais mais antigas do País. “Nossa Ejef, tão bem conduzida pelo desembargador Saulo Versiani Penna, é uma das escolas judiciais mais antigas, senão a mais antiga, do País. Possui uma tradição e uma respeitabilidade muito grande, não apenas em Minas Gerais, mas em todo o Brasil e é um dos orgulhos do nosso Tribunal de Justiça. Ter Vossa Excelência proferindo aula magna neste momento também orgulha o Tribunal de Justiça de Minas Gerais”, afirmou o desembargador Corrêa Junior.

 

O 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Saulo Versiani Penna, agradeceu a presença do ministro Benedito Gonçalves que, de acordo com ele, confere prestígio ao Judiciário mineiro. “O ministro Benedito Gonçalves é líder no aprimoramento da Magistratura nacional. Sua trajetória é marcada pelo compromisso com a excelência na formação de magistrados e seu trabalho na Enfam reflete uma visão inovadora e estratégica que busca não apenas capacitar juízes, mas também elevar a qualidade da prestação jurisdicional em nosso País”, afirmou ele ressaltando que o intercâmbio de experiências e de técnicas educacionais com a Enfam é fundamental para o fortalecimento do sistema judiciário e para a promoção da Justiça em Minas Gerais.

 

 

Laços históricos

De acordo com o superintendente da Ejef, a aula do ministro reforça os laços históricos da Ejef com a Enfam, “e o desejo do saudoso mestre Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira por um Judiciário mais moderno, ágil, eficaz, eficiente e passa em primeiro lugar pelo investimento ‘no homem, notadamente naquele em quem o Estado confia a ação de julgar e realizar Justiça’”, enfatizou Saulo Versiani citando expressão do ministro Sálvio de Figueiredo em sua obra O Juiz: Seleção e Formação no Mundo Contemporâneo.

 

Aula magna

A importância das Escolas Judiciais no contexto do Estado democrático de direito foi o tema da aula magna do ministro Benedito Gonçalves. Ao iniciar a palestra, o ministro agradeceu o convite e cumprimentou a todos na pessoa do presidente Corrêa Junior, saudando os presentes na pessoa do superintendente desembargador Saulo Versiani.

 

Se dirigindo aos juízes e juízas presentes no auditório, o ministro falou do início de sua trajetória, da criação das escolas judiciais do País e da importância da formação continuada dos magistrados. O ministro falou de sua satisfação em estar na Escola Judicial do Tribunal mineiro que, segundo ele, é um verdadeiro marco de inovação e excelência na formação de juízes. “A Ejef transformou o panorama da educação jurídica no estado de Minas Gerais”, disse Benedito Gonçalves, destacando ações e iniciativas desenvolvidas pela Escola, entre elas o programa Vitaliciar. “O programa, que recebeu credenciamento da Enfam em 2020, é um exemplo notável do compromisso dessa instituição com a integração entre teoria e prática preparando magistrados para desafios crescentes do nosso sistema de Justiça”, disse.

 


Formação humanística

Benedito Gonçalves reafirmou a importância do compromisso com a formação técnica e humanística da Magistratura e ressaltou que “o objetivo só pode ser alcançado com o empenho conjunto das escolas judiciais”. Para ele, é fundamental que a Magistratura esteja cada vez mais conectada às necessidades da sociedade e alinhada aos princípios constitucionais para que a Justiça esteja em sintonia com as demandas sociais. “Desejo que a Ejef continue sendo referência em ensino e formação e que possamos, juntos, construir um Judiciário mais eficiente humano e acessível”, concluiu.

 

 

A aula magna foi transmitida pelo canal da Ejef no Youtube. 

Entre as autoridades presentes estavam o corregedor-Geral de Justiça do TJMG, desembargador Estevão Lucchesi; a vice-corregedora-Geral de Justiça, desembargadora Karin Liliane de Limas Emmerich e Mendonça; o desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga, representando o presidente do TRE-MG, desembargador Ramom Tácio de Oliveira; e o superintendente-adjunto da Ejef, desembargador Maurício Pinto Ferreira.