Em homenagem ao ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso, foi lançado no final da tarde desta terça-feira (10) o livro “Transação e arbitragem no âmbito tributário”, organizado por Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho e Vasco Branco Guimarães.
Dezoito tributaristas colaboraram com artigos doutrinários tendo como foco o confronto dos dois institutos na área tributária, os quais são abordados com base nos princípios da legalidade, da igualdade, do devido processo legal, da eficiência e da economicidade, além do dever de o Estado zelar pela livre concorrência.
O lançamento ocorreu na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, do Supremo.
Fonte: STF