palestra_ministro.jpg“O grande juiz do futuro será o juiz ético”. Essa frase dita pelo ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Veloso, resume grande parte de sua exposição na palestra realizada na tarde de hoje, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A aula, assistida por 99 futuros juízes que participam do 3º Curso de Formação Inicial para Ingresso na Magistratura, organizado pela Escola Judicial Edésio Fernandes (Ejef), faz parte da disciplina Deontologia e Ética do Magistrado.

O ministro disse que antigamente a magistratura era considerada elitista e o juiz, um ser distante da sociedade. De acordo com ele, foi a partir da década de 60 com importantes acontecimentos como a ascensão das minorias nos Estados Unidos, por meio de decisões da Suprema Corte Americana, e a chamada Magistratura Democrática, movimento renovador na Itália, que combateu a máfia e o crime organizado, que se tornou claro o importante papel que o juiz exerce na sociedade. “Também no Brasil, foi a partir dos anos 60 que se acentuou a influência do Poder Judiciário na sociedade e nos demais poderes”, lembrou Carlos Veloso.

Em relação à ética, Carlos Veloso disse que tudo que o magistrado precisa saber para pautar a sua vida profissional está disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica da Magistratura, independente da existência do Código de Ética da Magistratura. Ele comentou alguns dispositivos da Carta Magna, como o que diz que a promoção do juiz deve ser por merecimento ou antiguidade, estabelecendo critérios objetivos para cada um dos casos. Tanto esses critérios quanto as vedações que são impostas ao magistrado, como a de não poder exercer outro cargo a não ser o de magistério, devem, segundo o ministro aposentado, ser observados pelo juiz como se fosse o seu verdadeiro código de ética.

Ao final de sua palestra, Carlos Veloso disse que o juiz não pode ser surdo aos apelos da sociedade e não deve silenciar-se diante dos que difamam o Judiciário. Ele também fez questão de lembrar o ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, que faleceu recentemente, em 15 de fevereiro. “Um dos maiores juízes que Minas Gerais e o Brasil produziu”, ressaltou.

O desembargador Baía Borges, superintendente da Ejef, agradeceu ao ministro por sua “brilhante exposição” e também prestou sua homenagem a Sálvio de Figueiredo Teixeira. Compuseram ainda a mesa de honra do evento os desembargadores Antônio Armando dos Anjos, Vanessa Verdolim Hudson Andrade e José Flávio de Almeida.

Fonte: TJMG
Foto: Renata Caldeira