O ministro Cesar Asfor Rocha reassumiu nesta quinta-feira (15) o exercício da Presidência do Superior Tribunal de Justiça. Na primeira metade do período de recesso forense, o cargo foi exercido interinamente pelo ministro Hamilton Carvalhido, corregedor-geral da Justiça Federal.
De acordo com o Regimento Interno do STJ, o ano judiciário no Tribunal divide-se em dois períodos. As férias dos ministros ocorrem de 2 a 31 de janeiro e de 2 a 31 de julho. Nesse período, a Presidência do STJ decide apenas questões urgentes, como pedidos de liminar em mandado de segurança e habeas-corpus, concessão de liberdade provisória ou sustação de ordem de prisão.
Este ano, as atividades normais serão retomadas no dia 2 de fevereiro, com a realização de sessão da Corte Especial.
De acordo com o Regimento Interno do STJ, o ano judiciário no Tribunal divide-se em dois períodos. As férias dos ministros ocorrem de 2 a 31 de janeiro e de 2 a 31 de julho. Nesse período, a Presidência do STJ decide apenas questões urgentes, como pedidos de liminar em mandado de segurança e habeas-corpus, concessão de liberdade provisória ou sustação de ordem de prisão.
Este ano, as atividades normais serão retomadas no dia 2 de fevereiro, com a realização de sessão da Corte Especial.